Dispensa22/04/2026encerradoContratação de Serviços LaboratoriaisCENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA/MEX/AM · Manaus/AMR$ 21 mil
Dispensa08/04/2026Prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo: Elaboração de planilha orçamentária detalhada, composição de BDI (Benefícios e Despesa Indiretas), cronograma físico-financeiro, especificações técnicas, memória de cálculo, relatório técnico, levantamento quantitativo, acompanhamento e fiscalização até a entrega da obra dos serviços de pintura (interna e externa), 02 portões de Garagem, grades de proteção nos andares, grades do subsolo, substituição de portas de pranchetas da edificação, e demais documentos técnicos correlatos, necessários á instrução do processo licitatório destinado á contratação de empresa para execução dos serviços de pintura (interna e externa) do prédio da Câmara Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 5 mil
Dispensa23/03/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRRO PARA INSTRUÇÃO A FANFARRA DE DOVERLANDIA.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Doverlândia/GOR$ 25 mil
Dispensa31/03/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de profissional habilitado, conforme art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, para elaboração do Laudo do Valor da Terra Nua para fins de declaração ITR 2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO ESPORTIVA NA MODALIDADE MUAY THAI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETACULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 17 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração da documentação técnica necessária à instrução do processo licitatório que terá por objeto a contratação integrada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação, testes, comissionamento e entrega em pleno funcionamento de 2 (dois) elevadores novos para a edificação da Superintendência Regional de São Paulo – SUREG-SP para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMCSP-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS · São Paulo/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade19/05/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de munição de treinamento, com tecnologia NTA (NON TOXIC AMMO), destinada à instrução contínua dos agentes da Guarda Municipal de Quatro Barras. A contratação será realizada na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da exclusividade da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) para a tecnologia e especificações exigidasUNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026encerradoO Departamento de Saúde do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) realizará a presente contratação que tem por objeto a aquisição de refis/filtros destinados à manutenção preventiva e corretiva dos purificadores e bebedouros utilizados nas dependências desta Organização Militar, visando assegurar a continuidade do fornecimento de água potável em condições adequadas de consumo aos militares, servidores civis, alunos e demais usuários das instalações Administrativas e operacionais.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026O presente Termo de Referencia visa Contratacao de empresa para apresentacao de show artistico de JHONNY SANTANA no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – CONTRATACAO DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026; conforme tabela, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratacao de empresa para apresentacao de show musical de Gabriel Fidelis no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – CONTRATACAO DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026.MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratacao de empresa para a prestacao dos servicos de show artistico de MARI FERNANDEZ no dia 29 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 520 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de profissional especializado em direção musical, instrução de percussão e organização de bateria de escola de samba - Projeto "Nas Águas do Alambari".UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026Atendimento às necessidades da OM, além da destinação de créditos ao PAA. Após avaliação preliminar, verificou-se que os documentos de planejamento disponibilizados noreferido edital, notadamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e aAnálise de Riscos, são aderentes às características e requisitos da presente contratação,podendo ser adotados como referência para instrução processual.Os gêneros alimentícios do grupo hortifruti, objeto do presente processo, serão entreguessemanalmente, nas quantidades e especificações descritas na tabela da descrição detalhadaanexadaPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS E DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, A CONFECÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DE TERMO DE REFERÊNCIA (TR), BEM COMO A ANÁLISE TÉCNICA DAS PLANILHAS E DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES, NAS FASES DE JULGAMENTO E DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA.Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de profissional técnico para serviços de instrução de oficinas destinadas as etapas da dinâmica de grupos de pessoas atendidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social (SEHAD), visando promover a aprendizagem coletiva, a troca de saberes e o desenvolvimento de habilidades em contexto colaborativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paraguaçu/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratacao de empresa para a prestacao dos servicos de show artistico de Lambasaia no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026.MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 180 mil
Dispensa12/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de serviço de manutenção dos projetores da sala de Imersão do CIGS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA/MEX/AM · Manaus/AMR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de gravação de placas e outros serviços institucionais. Os serviços serão contratados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTES DE PORTARIA, EM REGIME DIURNO E NOTURNO, PARA MONITORAMENTO DE IMÓVEIS E BENS PÚBLICOS DA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, COMPREENDENDO PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E EPI's, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI - BAHIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: LOCAÇÃO DE FROTA VEICULAR DIVERSIFICADA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS LEVES, VANS, MICROÔNIBUS DENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA, CONFORME AS ESPECIFIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES GESTORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARARI/BA. BEM COMO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS ENCAMINHADAS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI-BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E ORNAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: LOCAÇÃO DE FROTA VEICULAR DIVERSIFICADA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS LEVES, VANS, MICROÔNIBUS DENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA, CONFORME AS ESPECIFICIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES GESTORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARARI/BA. BEM COMO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS ENCAMINHADAS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NO ENTENDIMENTO DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaguarari/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa ORZIL Consultoria e Treinamento LTDA para prestação de serviço de capacitação, consistente na realização do curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)", destinado a militares do CBMDF e servidores dos órgãos integrantes da SSP/DFCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF · Brasília/DFR$ 101 mil
Inexigibilidade01/07/2026Compra de duas vagas para participação de servidoras no curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual", na modalidade presencial, promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, nos dias 2 e 3 de julho de 2026, com carga horária de 16h, em Brasília.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ORGANIZACAO ORIENTACAO INSTRUCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DE ESCOLINHAS DE PRATICAS ESPORTIVAS ESCOLINHA DE FUTEBOLPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO, INTITULADO ¿ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM A UTILIZAÇÃO DE IA (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL)¿, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21 HORAS, DESTINADO A 02 (DOIS) SERVIDORES DO DETRAN/AP.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 8 mil