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394 resultados para "Contratacao de Residencial"

Dispensa10/04/2026

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 37 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09, objetivando o acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa destinado especifica e exclusivamente para o acolhimento do senhor O.P.O., pessoa idosa acompanhada pela equipe da Proteção Social Especial, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade e sem familiares para assumir seus cuidados, conforme determinação judicial constante na Ação Civil Pública Cível nº 5000746-73.2026.8.24.0049/SC.

Fundo Municipal de Assistência Social · Nova Itaberaba/SCR$ 84 mil
Dispensa23/03/2026

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação dos serviços de acolhimento no residencial terapêutico Volta à Vida Espaço Terapêutico, localizado em Joinville, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5000264-71.2025.824.0143, por 730 dias, para o paciente C.K. (D/N: 29/4/1998), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 110 mil