Inexigibilidade02/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços públicos essenciais de fornecimento de água tratada para o Campus Altos, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 2021.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 25 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação, de serviço técnico especializado para elaboração de projeto de prevenção e combate aincêndio para depósito de suprimentos classe II.3 BATALHAO DE SUPRIMENTO/RS · Nova Santa Rita/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2026 - CINDI, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA.Secretaria Municipal de Educação · Cururupu/MAR$ 899
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TRAILER PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa29/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de serviço técnico especializado para manutenção corretiva in loco de Relógio Ponto Inner Plus/IDX Topdata, incluindo a substituição de peça e lacre de segurança Topdata, para atendimento das necessidades do CISNORDESTE/SC.Coordenação Técnica Administrativa · Joinville/SCR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta da FAEPI para prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e gestão financeira ao IFAM na execução do Projeto de Extensão Tecnológica e Formação de Recursos Humanos na Área de Pesca Esportiva na Amazônia. Valor total de R$ 800.000,00.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 800 mil
Dispensa21/07/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possívelMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 63.403.214 MICAEL MONTEIRO DA SILVA, POR TER APRESENTADO O MENOR ORÇAMENTO NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa17/08/20264 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta para contratação de empresa para execução do serviço de fornecimento de vale-refeição, através de 1 (um) cartão (magnético e/ou eletrônico), para a cerimônia de posse dos Conselheiros do Orçamento Participativo (OP) 2025 .SMGOV - Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural · Porto Alegre/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da empresa CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.098/0001-96, visando à prestação de serviços de capacitação técnica por meio do curso presencial "Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares ".PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026REF.: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS EXECUTIVO, VISANDO AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL ATÉ PORTO ALEGRE/RS, IDA E VOLTA, NO DIA 11/08/2026.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 7 mil