Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação direta da empresa Esaph Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no "Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados coCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação serviços de postagens de correspondências (Carta, e-Cartas, SEDEX, Mala Direta e AR e AR digital), com objetivo de atender as atividades referente ao envio de documentos, cartas de cobrança e encomendas oficiaisCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 349 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA SUPRA - CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ Nº 40.621.340/0001-54, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA O VEREADOR FABIANO OLEGÁRIO PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de Camboriú.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, por meio de contratação direta fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de fornecedor exclusivo para prestação de serviço referente à realização de exposição temática interativa voltada à educação ambiental e à cultura oceânica, no contexto da Abertura da Temporada de Baleias 2026 – 01 a 07 de junho, no Município de Arraial do Cabo/RJ, conforme necessidade devidamente formalizada no Documento de Oficialização da Demanda (DODFundação de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciências e Tecnologia · Arraial do Cabo/RJR$ 120 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa20/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC, MÓDULO OBRAS 2.0, REFERENTE A OBRA Nº 2149710085- ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, e seus anexos.MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 14 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade10/03/2026Contratação direta da empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), inscrita no CNPJ sob nº 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no"28º Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo Documento) com OBPIX", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade23/02/2026Contratação Direta por inexigibilidade licitação de RADS GESTÃO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ n°28.144.217/0001-94, para a prestação de serviços técnicos PROFISSIONAIS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO Curso de Formação da guarda MunicPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 380 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ARES Aeroespacial e Defesa S.A., para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, modificadora e de fornecimento de sobressalentes referentes às alças optrônicas ATENA, instaladas nos meios navais da Marinha do Brasil (MB), por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 15,3 mi
Dispensa06/08/2026Contratação direta para o fornecimento de mochilas, tipo saco, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, cuja especificação será detalhada no competente Termo de Referência, documento nº 13 do Processo nº 6639/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO LOTE FRACASSADO, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 975 mil
Inexigibilidade29/01/2026Formalização de Contratação Direta por inexigibilidade da empresa SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇOS LTDA (Léo Santana) para show musical nos dias 04 de fevereiro de 2026, como parte das atrações referentes ao “Carnaval 2026 (Bloco do Povo)”.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 600 mil