Dispensa24/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
299 resultados para "Contrato tem como objeto"
Dispensa15/04/2026
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa25/02/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa05/01/2026
Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvidas pelo Consorcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU implantado pelo Ministerio da Saude e SESAPARANA atraves da pactuac,ao com as 3a 4a e 21a Regionais de Saude de forma a assegurar a consecucao dos objetivos propostos entre as partes integrantes do referido consorcio considerando especialmente o que consta no contrato de programa.
DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 736 mil
Inexigibilidade24/09/2026
O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Morro Redondo/RS, pertencentes à 3 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 47 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Finanças · Paracambi/RJR$ 130
Inexigibilidade24/09/2026
presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde dos municípios de Dilermando de Aguiar, Jari, São Pedro do Sul e Toropi/RS, pertencentes à 4 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 195 mil
Inexigibilidade07/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços especializados de desenvolvimento, implantação, licenciamento de uso e manutenção mensal de sistema integrado de gestão destinado ao atendimento das atividades administrativas e finalísticas do CREF15/PI.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 58 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Planejamento · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 63 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade05/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais de serviços técnico profissionais especializados, na ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA, para atender a demanda do município dePASSO FUNDO/RS, pertencente à 6 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3,3 mi
Dispensa28/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026
O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde do municípi o de Arroio do Padre/RS, pertencentes à 3 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa28/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal Esporte e Lazer · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais para realização de procedimentos hemoterápicos, com vistas à produção de hemocomponentes, para atender a demanda do município de ERECHIM/RS, pertencente à 11 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 236 mil
Inexigibilidade28/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do município de SARANDI/RS, pertencente à 15 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 107 mil
Dispensa09/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade17/06/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do (os) município (os) de BARÃO/RS, pertencente à 1 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 181 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade17/06/2026
O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de SÃO SEPÉ/RS, pertencentes à 4 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 174 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446