Inexigibilidade01/04/2026Inscrição no Curso de Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, Teoria e Prática na Lei de LicitaçõesCAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO · Vila Pavão/ESR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição do Empregado e Conselheira no Curso “Sindicância e Processo Disciplinar Baseados na CLT, para Empregados Públicos de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Conselhos.CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição no curso Baixa Luminosidadea ser realizado no dia 07/09/2026, com carga-horaria de 8h. Inscricao de servidor no Curso Formacao de Instrutor de armento e tiro. IAT a ser realizado entre os dias 14 a 20/09/2026, com carga-horaria de 84 h. Inscricao de servidor no Curso Tiro Embarcado a ocorrer no dia 05 de julho de 2026, com carga horaria de 12h.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação das docentes CÉLIA MARIA MEDEIROS BARBOSA DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO CRISÓSTOMO DE MEDEIROS GONÇALVES MATOS FLORES, por meio da Empresa Instituto de Educação Potiguar - IEP, CNPJ 58.248.522/0001-97, para, em atuação conjunta, ministrarem a Oficina Técnica de Linguagem Simples, o Curso de Linguagem Simples, o Curso de Atualização Ortográfica e gramatical e o curso de Redação Oficial.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade23/02/2026Incrição em Curso de Capacitação para Servidora com o tema: Ministério Público e Legislativo Municipal, Riscos, Limites e Autuação Correta.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA LECIONAR CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS, INVESTIGATIVOS E SANCIONATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade22/06/2026Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Licitações e Contratos Administrativos,cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativonos dias 16/06/2026 a 19/06/2026 para servidora contratada da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Luciana Floriano Brasil Ribeiro.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, F da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026inscrição para servidores de secretarias do Município de Concórdia para participar do Curso "ORATÓRIA", promovida pela NDPZ Treinamentos, a ser realizado no auditório da Jumper cursos em Concórdia - SC, o curso será aplicado á noite das 19h ás 21:30h, nos dias 23, 25, 30 de junho e 02 de julho de 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade24/03/2026Curso sobre sindicancia e processo administrativo disciplinar teoria e pratica. Carga horaria 14 horas Para 30 servidoresPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026INSCRIÇÕES PARA CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA PRÁTICA.CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição de 02 servidores no curso de capacitação TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, promovido pela Segmenta Cursos e Treinamentos, a ser realizado entre os dias 17 e 19 de junho de 2026, com carga horária de 12 horas. Curso na modalidade presencial.Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Capacitação Profissional (CCP) RPPS, na modalidade online, com certificação emitida mediante a conclusão do curso. A empresa contratada será responsável pela oferta do curso, acompanhamento das atividades e emissão do certificado de conclusão aos participantes aprovados, destinado aos dirigentes e conselheiros do PREVI-Mossoró.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026Curso de Licitação para os Servidores de Licitações e ContratosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA SUPRA - CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ Nº 40.621.340/0001-54, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA O VEREADOR FABIANO OLEGÁRIO PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de Camboriú.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Inscrição de 40 servidores no curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para Servidores Públicos: Apuração disciplinar baseada na Lei nº 8.112/90, na doutrina e em jurisprudências dos Tribunais Superiores , na modalidade online ao vivo, turma fechada, organizado pela empresa SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade12/06/2026Curso sobre Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações”, e inscrição de 03 (três) servidores, visando participação no curso “Curso Intensivo sobre a Lei Federal nº 14.133/2021: para quem não teve o primeiro contato com as principais novidades”01 SETOR ADMINISTRATIVO · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Curso de Capacitação para Assessoria JurídicaCÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada em curso de Análise do CAPAG, SICONFI, Balanços, RREO e RGF conectados com os principais apontamentos do TCE e da STN. Solicitante Flávia Rúbia Colloca, matrícula 97.774-2, respeitosamente, solicita o pagamento referente ao curso de Análise Fiscais Estratégicas das Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público realizado pela empresa O Contador de Valor, especialista em Gestão Pública, conforme apoio educacional da Autarquia, sendo o curso de extrema relevância para o desenvolvimento profissional e diretamente relacionado às atividades desempenhadas no cargo que exercido nesta instituição. DFD 04-2026 - ORÇAMENTO,CONTABILIDADE E PATRIMÔNIOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Participação da servidora G.C.R. no curso denominado "ITBI Teoria e Prática: A nova realidade - O imposto pós reforma tributária", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a realizar-se nos dias 16 e 17 de junho de 2026 e contratação de transporte rodoviário para o deslocamento da servidora até Florianópolis para participação do curso.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Realização de até 8 (oito) turmas do Curso Básico de Direção Defensiva, Curso Avançado de Direção Defensiva ou Curso de Direção Defensiva, Preventiva e Evasiva - Ênfase na Condução Segura para Mulheres, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 220 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PRECEPTOR PARA O RECEBIMENTO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO PARA O INTERNATO NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, EM UNIDADE CONVENIADA COM A IES, CONFORME PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO, SOB RESPONSABILIDADE DE PRECEPTORES, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE HOSPITALARES ONDE ESTIVEREM VINCULADOS, E COM A SUPERVISÃO DE DOCENTES, CONFORME CONSTA NO REQUERIMENTO DA DIREÇÃO DO CURSO DE MEDICINA.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM CURSO CERTIFICA RPPS, COM INSCRIÇÕES NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM COMITÊ DE INVESTIMENTO BÁSICO (CP RPPS CGINV) E CURSO DE DIRIGENTE BÁSICO (CP RPPS DIRIG), PROMOVIDO PELA LEMA TREINAMENTOS LTDA, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO NORMATIVA DOS SERVIDORES DO INSTITUTOINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ARACAJU - ARACAJU PREVIDENCIA AJUPREV · Aracaju/SER$ 13 mil
Dispensa27/05/2026contratação de empresa especializada para execução de cursos de qualificação profissional destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações da Assistência Social do Município, compreendendo o Curso de Qualificação em Crochê Irlandês e o Curso de Qualificação Profissional Feminina em Artesanato e Bijuterias (Move Mulher /ZEMP).PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/B, 674°Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, nos dias 19/05/2026 ao dia 22/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Denísio Inácio do Nascimento.is à garantia da eficiência do processo legislativo.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil