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233 resultados para "DE NOVO CONTRATO DE"

Dispensa19/03/2026

Prestação de serviço de assessoria técnica especializada no módulo de compras e contratos, com o objetivo de orientar, acompanhar e apoiar os servidores responsáveis pelas atividades de contratações públicas do órgão, garantindo que os procedimentos administrativos relacionados às compras públicas e à gestão de contratos estejam em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Camara de Vereadores · Lontras/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA ISRAEL E RODOLFFO - COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), PREVISTO PARA A DATA DE 10 DE JULHO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE A 42° FEJUNA DE NOVA ANDRADINA. AS DESPESAS COM TRANSPORTE AÉREO E LOCAL, HOTEL, ALIMENTAÇÃO, ABASTECIMENTO DE CAMARINS E EMISSÃO DE NF SERÁ POR PARTE DA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 480 mil
Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), INCLUINDO ASPECTOS DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Aratuba/CER$ 61 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, LEVANTAMENTOS E ESTIMATIVAS DAS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS, ALÉM DE ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Assinaturas anuais de periódicos da Editora Fórum Ltda. 1. Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 2. Revista de Contratos Públicos (RCP, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 3. Revista de Direito Administrativo (RDA, periodicidade quadrimestral), no valor global de R$ 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultória técnica administrativa no planejamento e gerenciamento das atividades dos departamentos de compras, licitação e contratos, levantamentos e estimativas das demandas dos departamentos, além de análise e adequação da Nova Lei de Licitações e Contratos e apoio administrativo junto aos departamentos de recursos humanos.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de serviço técnico, singular e especializado de suporte técnico ao Departamento de Licitações e Contratos deste Consórcio na área de licitações e contratos administrativos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 (em virtude da ultratividade das referidas normas), através de consultas formuladas por telefone, WhatsApp, videoconferência e/ou e-mail (serviços de apoio on-line) e visita técnica in locu na sede administrativa deste Consórcio de profissional com formação em Direito e Especialização na Nova Lei de Licitações e Contratos e vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a dia da Administração Pública.

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 104 mil
Dispensa01/06/2026

1.1. Dispensa para contratação do serviço de elaboração e alteração junto ao DECEA do Plano Básico de Zona de Proteção para o Aeródromo/Helipontos, conforme diretrizes estabelecidas do Comando da Aeronáutica, bem como Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Objetivando a homologação definitiva da ANAC e DECEA do Aeroporto de Joaçaba/SC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. Etapa 1– Pré-Diagnóstico avaliação do PBZPA em relação à operação futura; 1.2.2. Etapa 2 – Desenvolvimento Técnico (Projetos Aeronáuticos, Ficha Informativa, Tabela de Obstáculos atualizada (necessário levantamento topográfico atualizado), ART/RRT e demais documentação do Aeródromo); 1.2.3. Etapa 3 – Levantamento Topográfico da Faixa de Pista e dos obstáculos obrigatórios para apresentação ao DECEA; 1.2.4. Etapa 4 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA); 1.2.5. Etapa 5 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA); 1.2.6. Etapa 6 – Submissões Finais junto ao Contratante para Apresentação do novo PBZPA na ANAC a fim de se obter homologação definitiva (ANAC + DECEA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Feira Loucura por Sapatos – Edição de Abril 2026, que ocorrerá de 02 a 12 de abril de 2026, no Pavilhão FENAC – Av. Das Nações Unidas, 3825 – Novo Hamburgo/RS.

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 75 mil