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160 resultados para "DEPARTAMENTO DE GABINETE DO"

Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, do Diretor de Gabinete Helison Jorge Malinski e do Procurador do Município Rafael Henrique dos Santos com embarque no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, com retorno previsto para o dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo como destino Brasília/DF. Para reuniões, visita ao gabinete de Deputados e busca de recursos para o Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do Município de Cristina/MG, em especial nas áreas de Direito Administrativo, atuação nos Tribunais de Justiça de 1ª e 2ª instâncias, orientações e emissão de pareceres jurídicos às Secretarias e Departamentos, inclusive na área de Licitações e Contratos, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Locação de um barracão localizado na PR-474, saída para Ouro Verde do Piquiri, situado no lote de terras rural nº 22, do loteamento denominado "Chácaras Anahy", Rua Projetada, no Município de Anahy/PR, matrícula nº R.4.472, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/04/2026 até 10/04/2027, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Agricultura, juntamente com o Departamento Rodoviário, em virtude da necessidade de desocupação do espaço atualmente utilizado, o qual será demolido para a construção de um Centro de Ensino Infantil

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Participação de servidores GUSTAVO GONÇALVES COELHOR e PEDRO PAULO VIDAL MACHADO, da Secretaria de Segurança Presidencial, no Estágio em Protocolo de Proteção à Personalidades, modalidade Presencial, ministrado por especialistas do Departamento de Polícia Nacional Francesa em Saint Brice sous Forêt, França, a ser realizada no período de 8 a 18 de setembro de 2026, com carga horária aproximada de 80 (oitenta) horas.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL · Brasília/DFR$ 28 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Constitui objeto, o registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados nos diversos prédios e departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas/MG, com fornecimento eventual de peças, conforme demanda da Administração, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa06/02/2026

OBJETO: constitui objeto, a contratação de prestação de serviços de guincho para remoção do veículo de placa RMX-4I80, sendo esse da frota da educação e do veículo PVU-2RE54, sendo esse da frota do Departamento de Assistência Social, ambos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços-RCS e seus anexos.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE MESAS PLÁSTICAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, RESPONSABILIZANDO-SE PELO TRANSPORTE, DESCARGA E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DA CONTRATAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade17/06/2026

TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, A SER CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, E A EMPRESA S PRADO - CENTRO DE TREINAMENTOS E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.801.623/0001-14, PARA MINISTRAR CURSO DE EXTENSÃO EM ESCOLTA ARMADA AOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR.

GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO · Cafelândia/PRR$ 13 mil