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171 resultados para "DEPARTAMENTO DO GABINETE DO"

Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA SAINDO DE CHAPECÓ COM DESTINO A BRASÍLIA, COM AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE INCLUÍDAS, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - QUE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO DIAMANTE 2025 - CATEGORIA NACIONAL

Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Locação do imóvel edificado no Lote Urbano nº 06, Quadra nº 17, do Loteamento denominado "Cidade de Anahy", sendo sala com aproximadamente 41,33 m2 de área a ser locada, localizada na Avenida Brasil, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 13/05/2026 até 13/05/2027, o qual objetiva a instalação do Departamento de Industria e Comércio, Sala do Empreendedor e a Base de Monitoramento Eletrônico por Câmeras.

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, do Diretor de Gabinete Helison Jorge Malinski e do Procurador do Município Rafael Henrique dos Santos com embarque no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, com retorno previsto para o dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo como destino Brasília/DF. Para reuniões, visita ao gabinete de Deputados e busca de recursos para o Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do Município de Cristina/MG, em especial nas áreas de Direito Administrativo, atuação nos Tribunais de Justiça de 1ª e 2ª instâncias, orientações e emissão de pareceres jurídicos às Secretarias e Departamentos, inclusive na área de Licitações e Contratos, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Locação de um barracão localizado na PR-474, saída para Ouro Verde do Piquiri, situado no lote de terras rural nº 22, do loteamento denominado "Chácaras Anahy", Rua Projetada, no Município de Anahy/PR, matrícula nº R.4.472, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/04/2026 até 10/04/2027, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Agricultura, juntamente com o Departamento Rodoviário, em virtude da necessidade de desocupação do espaço atualmente utilizado, o qual será demolido para a construção de um Centro de Ensino Infantil

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 60 mil