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232 resultados para "DESPESA COM TAXAS PARA"

Dispensa10/02/2026

Aquisicao emergencial de peca destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saude de Presidente Epitacio SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas acamada REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Belo Horizonte 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segunda

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 400
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, por meio de ônibus tipo Double Decker, padrão leito turismo, destinado ao deslocamento da delegação de mini handebol do Município de Antônio Carlos/SC até a cidade de Carlos Paz, na Argentina, e retorno, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, pedágios, seguros, taxas e demais despesas necessárias

Município de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E ÀS TAXAS DE ARBITRAGEM RELATIVAS AOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA LIGA VOLEIBOL DE SANTA CATARINA, CHANCELADA PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE VOLEIBOL - EDIÇÃO 2026, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES COMPETIÇÕES E CATEGORIAS: I - ANUIDADE MASCULINO E FEMININO; II - CAMPEONATO DE VOLEIBOL - CATEGORIAS DE BASE:A) SUB-12 FEMININO;B) SUB-13 FEMININO E MASCULINO;C) SUB-14 FEMININO E MASCULINO;D) SUB-15 FEMININO E MASCULINO;E) SUB-16 FEMININO E MASCULINO;F) SUB-17 FEMININO E MASCULINO;G) SUB-19 FEMININO E MASCULINO.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade27/02/2026

[LICITANET] - CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E ÀS TAXAS DE ARBITRAGEM RELATIVAS AOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA LIGA URUSSANGUENSE DE DESPORTO (L.U.D.) - EDIÇÃO 2026, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES COMPETIÇÕES E CATEGORIAS: I - CAMPEONATO DE FUTEBOL 7 (FUT7) - CATEGORIAS DE BASE:SUB-07, SUB-09, SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17; II - CAMPEONATO DE FUTSAL:A) CATEGORIA MASCULINO LIVRE;B) CATEGORIAS DE BASE: SUB-08, SUB-10, SUB-12, SUB-14 E SUB-16; III - CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO - CATEGORIAS DE BASE:SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 32 mil
Dispensa26/03/2026

realizar a pintura e manutencao do imovel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitacio SP. A medida e essencial para garantir condicoes adequadas de habitabilidade higiene e conservacao do predio assegurando um ambiente apropriado para o atendimento a populacao e para a continuidade das atividades operacionais do orgao fundamental na execucao dos servicos publicos municipais. REQUISITOS DA CONTRATACAO As tintas e materiais fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Deverao ser novos e de primeira linha. Apresentar qualidade compativel com as exigencias de rendimento cobertura e durabilidade. Cada item devera ser entregue em sua embalagem original lacrada rotulada com identificacao do fabricante cor lote e prazo de validade. E proibido o fornecimento de produtos recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade dos materiais comprometendo se a realizar a substituicao imediata de qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis sem onus adicional para o Municipio. DESPESAS Todos os encargos frete impostos taxas sao de exclusiva responsabilidade da contratada. Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao Publica qualquer onus adicional SANCOES O descumprimento das exigencias contratuais e de qualidade sujeitara a contratada as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 podendo incluir advertencia multa rescisao contratual impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica entre outras penalidades cabiveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 426
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil