Dispensa10/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - AQUISIÇÃO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS AUXILIARES - COMPRA EMERGENCIAL
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 2 mil
233 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa10/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria infantil e da adolescência, destinados ao acompanhamento psiquiátrico continuado do menor acolhido, em cumprimento de determinação judicial PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5017487- 17.2025.8.21.0015/RS, MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Nº: 10108964032
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de PONATINIBE devido à nova ação recebida em face do Município.
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 63 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO ACETATO DE CIPROTERONA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ADRIANA LOHANNA DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação da empresa JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-57, para acolhimento do adolescente C.R.M., em residência assistida em psiquiatria, com supervisão 24 horas e assistência multiprofissional, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Saúde e à determinação judicial constante do Pedido de Medida de Proteção nº 5001014- 49.2023.8.24.0012/SC.
Fundo Munic.de Saude de Rio das Antas-fms · Rio das Antas/SCR$ 31 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003858-72.2025.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 31 do vereador L.A.A.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 32 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de Empresa especializada na realização dos Exames de Estudo Eletrofisiológico Cardíaco com ou sem Sensibilização Farmacológica, Mapeamento de Gatilhos ou Substratos Arritmogênicos por Técnica Eletrofisiológica com ou sem Provas Farmacológicas e Ablação de Focos ou Circuitos Arritmogênicos de Arritmias Convencionais com Uso de Energia de Radiofrequência, para cumprimento de determinação judicial.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 42 mil
Dispensa07/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de insumos para paciente insulinodependente, em cumprimento à Determinação Judicial
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSA J.G.D.S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5004620-73.2026.8.24.0079/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 96 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento Xolair para a paciente Maria da Glória Ramos Mallet, que necessita do referido medicamento, conforme determinação judicial em caráter emergencial
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA DOMICILIAR DESTINADA AO PACIENTE E.T., EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 2009.72.60.000937-1, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 35 mil
Dispensa06/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de medicamentos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 799/2026 - ARP)
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 51 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento CPAP Automático e Mascara Tipo Nasal, em cumprimento a Determinação Judicial ,
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO COM SUPORTE CLINICO E ASSITENCIAL CONTINUO PARA PACIENTE COM GRAU ELEVADO DE DEPENDENCIA FUNCIONAL, PORTADORA DE SEQUELAS DECORRENTES DE AVC, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM CONDIÇÕES DE PERMANENCIA NO AMBIENTE FAMILIAR, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Juquiá · Juquiá/SPR$ 308 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de Complemento Alimentar, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL SAUDE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 84 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de FÓRMULA ALIMENTAR, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TIRZEPATIDA 15MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5ML + 4 CANETAS APLICADORAS PARA A PACIENTE SALMA SOUZA SOARES, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EMANADA PELA 2.ª VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional do jovem M.S em residência inclusiva, por determinação judicial ref. autos nº5002224-46.2026.8.24.0040/SC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 96 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026
Aquisição de hospedagem e acolhimento de paciente em Residencial Terapêutico, em cumprimento à determinação judicial, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.
Fundo Municipal de Saúde · Riqueza/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil