Inexigibilidade23/03/2026Pagamento de assinatura de licença de utilização de Acervo Digital de Áudio, Vídeo, Imagem e Texto de Editoras Nacionais e Internacionais para disponibilização de acesso para a Comunidade Universitária.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 549 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMOCÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA · Caçapava/SPR$ 36 mil
Dispensa24/02/2026Administrativo: 608/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS, INCLUINDO BANHO DE ESPUMA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES DEVIDAMENTE CAPACITADOS PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS EM TODOS OS BRINQUEDOS, PARA UTILIZAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZERPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 61 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa AR Online para prestação de serviços de comunicação eletrônica certificada multicanal, contemplando os serviços de AR-Email, AR-SMS e AR-WhatsApp, com comprovação de envio, entrega e leitura, geração de página pericial, emissão de evidências eletrônicas, utilização de carimbo do tempo ICP-Brasil, guarda das evidências em nuvem, suporte técnico especializado e disponibilização de plataforma para gerenciamento das comunicaçõesCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 89 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS DE INTERNET VIA SATÉLITE MÓVEL STARLINK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO MENSAL ILIMITADO À INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 70 MBPS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS DE INTERNET VIA SATÉLITE MÓVEL STARLINK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO MENSAL ILIMITADO À INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 70 MBPS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de Licença de uso do software de criação de imagens e design gráfico Photoshop, com acesso aos recursos e às atualizações mais recentes assim que estiverem disponíveis, modalidade TEAMS, educacional; licenciamento por usuário nomeado, multiplataforma, multi-idiomas; licença para utilização em Universidade, de subscrição por 36 (trinta e seis) meses, para plataforma Windows; forma de entrega: disponibilização de cadastro e download junto ao fabricante da solução, SIGE 142466, para atendimento às necessidades do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa de Licitação de Eletrônica.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de Licença de uso do software de criação de imagens e design gráfico Photoshop, com acesso aos recursos e às atualizações mais recentes assim que estiverem disponíveis, modalidade TEAMS, educacional; licenciamento por usuário nomeado, multiplataforma, multi-idiomas; licença para utilização em Universidade, de subscrição por 36 (trinta e seis) meses, para plataforma Windows; forma de entrega: disponibilização de cadastro e download junto ao fabricante da solução,.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de serviços de provimento de link de comunicação de dados dedicado, ampliação de capacidade de banda, serviços de colocation e disponibilização de endereços IP públicos, a serem prestados pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, mediante utilização da infraestrutura do Centro de Dados do Ceará (CDC), visando atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 195 mil
Dispensa28/05/2026A contratação tem por objetivo a prestação de serviços de emissão de certificado digital do tipo A1, compreendendo as etapas de validação dos dados, geração, disponibilização e suporte técnico do certificado em formato eletrônico, destinado ao CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos e acesso a plataformas governamentais, garantindo a autenticidade, integridade e validade jurídica das operações realizadas no âmbito administrativo, bem como viabilizando a integração com sistemas institucionais, sempre visando o adequado funcionamento das atividades administrativas e a melhoria contínua dos serviços prestados. RECURSO PRÓPRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 151
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de 03 certificados digitais ICP-Brasil, padrão A3, do tipo e-CNPJ, com disponibilização de dispositivos criptográficos (tokens), destinados ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, para utilização em autenticações seguras junto a sistemas eletrônicos de órgãos públicos e instituições financeiras.CONSELHO REGIONAL DE MEDIC.VETERINARIA DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de auditoria, assessoria, consultoria e recuperação de recursos, compreendendo o levantamento, a identificação, a análise, a regularização e a recuperação de recursos financeiros vinculados à área da saúde, referentes a exercícios anteriores, que se encontrem glosados, bloqueados, estagnados, pendentes de prestação de contas, com utilização inviabilizada ou submetida a outras restrições administrativas, visando à sua reabilitação, ao seu desbloqueio e à sua efetiva disponibilização ao Município de Ibiá/MG.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 1,5 mi
Dispensa17/08/2026Contratação da empresa TERRAPLANAGEM JACUI LTDA ME para prestação de serviços de escavadeira hidráulica, com disponibilização de máquina de 20.000 kg a 23.500 kg, para execução de serviços de interesse do Município de Muzambinho/MG, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 do CIMOG, pelo quantitativo estimado de 250 (duzentas e cinquenta) horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 107 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para instalação de bancas destinadas a feirantes, incluindo montagem, desmontagem, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de coberturas e organização das feiras livres do Município de Pedro Avelino/RN. A contratação abrange a disponibilização de bancas padronizadas, com estrutura adequada para exposição de produtos, bem como todos os serviços necessários à sua perfeita utilização, incluindo transporte, instalação, retirada, reposição de peças, manutenção das estruturas e suporte operacional durante a realização das feiras livres.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 62 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, do Ministério da Saúde, para o período de 12(doze) meses, compreendendo treinamento para todos os profissionais, suporte técnico presencial, datacenter, servidor em “nuvem”, e a disponibilização de 12 (doze) notebooks e 6 (seis) impressoras em regime de comodato, com capacidade para atender às necessidades de utilização de todos os sistemas que propiciem o bom funcionamento dos serviços de saúde do Município de Ouro Branco/RN.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Branco/RNR$ 45 mil
Dispensa26/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet via satélite móvel, compreendendo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, ativação, suporte técnico e manutenção, bem como a disponibilização de plano de acesso à internet com cobertura nacional, tráfego ilimitado de dados e sem franquia de consumo, destinado à utilização em veículo oficial do Município de Inhumas, visando garantir conectividade contínua para execução de atividades administrativas, operacionais e de fiscalização em áreas urbanas e rurais durante toda a vigência contratualSECRETARIA DE GESTÃO - SEGES · Inhumas/GOR$ 40 mil
Dispensa13/08/2026Contrato de Programa tem por objeto a prestação associada, pelo CIBARC, de serviço público consorcial de apoio operacional às ações de infraestrutura do Município de Canápolis/BA, mediante disponibilização de máquinas e equipamentos integrantes da patrulha mecanizada do Consórcio, com respectivos operadores, mensurada por horas-máquina e diárias, para utilização conforme programação e Ordens de Serviço expedidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 162 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de serviços de acesso móvel à internet por meio de aparelho do tipo modem 4G ou tecnologia superior, com disponibilização de acesso ilimitado à rede mundial de computadores em todo o Estado do Piauí e na modalidade de roaming nacional, para utilização em microcomputadores, notebooks e tablets de propriedade da Justiça Federal no Piauí. Pacote do tráfego de dados de referência: 100 GB.SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAquisição de tendas piramidais 10m x 10m e fechamentos laterais para disponibilização de estrutura adequada à realização das atividades teóricas e práticas dos cursos profissionalizantes ofertados aos apenados da Penitenciária Sul, bem como utilização em eventos sociais e institucionais no respectivo complexo penitenciário.Penitenciária Sul · Criciúma/SCR$ 31 mil
Dispensa10/03/2026A presente aquisicao de casacos confeccionados em material soft destina se aos servidores da Secretaria de Agricultura que desempenham suas atividades em ambientes externos e frequentemente expostos as variacoes climaticas especialmente as baixas temperaturas registradas no periodo de inverno e em dias de instabilidade climatica. Considerando que grande parte das atividades desenvolvidas pelos servidores desta Secretaria ocorre em campo como acompanhamento de produtores rurais vistorias tecnicas visitas a propriedades orientacoes e demais servicos relacionados ao setor agricola torna se necessario garantir condicoes adequadas de trabalho preservando a saude o bem estar e a seguranca dos servidores. Ressalta se que nos periodos de frio intenso a exposicao prolongada a baixas temperaturas pode ocasionar desconforto termico e possiveis prejuizos a saude dos servidores alem de impactar negativamente no desempenho das atividades. Dessa forma a disponibilizacao de casacos em material soft contribuira para a protecao termica adequada permitindo maior conforto durante o exercicio das funcoes. Alem disso a utilizacao de vestuario padronizado tambem auxilia na identificacao dos servidores durante a execucao das atividades institucionais junto a comunidade e aos produtores rurais fortalecendo a imagem e a organizacao da Secretaria. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos referidos casacos visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores da Secretaria de Agricultura garantindo protecao contra o frio e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma opta se pela aquisicao junto ao segundo fornecedor tendo em vista que o primeiro fornecedor consultado nao dispoe da cor desejada necessaria para atender as especificacoes estabelecidas. Inicialmente foram orcadas 22 vinte e duas unidades. Contudo sera necessaria a aquisicao de 01 uma unidade adicional tendo em vista que o servidorPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviço continuado de licenciamento de uso, disponibilização, manutenção e suporte de acesso à plataforma tecnológica de pesquisa jurídica JUSBRASIL PRO, em ambiente SaaS (Software as a Service). A solução contempla 50 (cinquenta) acessos individuais/nominados para utilização institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 24 mil