Dispensa13/02/2026AQUISICAO DE KIT ENXOVAL PARA DISTRIBUICAO AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO PLANTAO SOCIALPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Dispensa30/01/2026AQUISICAO DE CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUICAO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A ATUAL COMPRA SERA REALIZADA ATRAVES DO REGISTRO DE PRECO 23 2025 DO COMAJA.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 12 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM BAIXA TENSÃO PARA O LOTEAMENTO SOCIAL SÃO MIGUEL IVSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA · Fraiburgo/SCR$ 7 mil
Dispensa21/01/2026A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE DISTRIBUIÇÃO DE CHAMADA MC0073 (INFOLEV), PARA O ELEVADOR SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BENTO DO SUL.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, COMPOSTOS POR ARMAÇÃO E LENTES DE VISÃO SIMPLES (MONOFOCAIS), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMARES · Palmares/PER$ 52 mil
Dispensaregistro de preços29/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, NOVAS, PRÓPRIAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM TAMPA, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.421/2026Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 41 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISICAO DE COBERTORES TIPO MANTA E TOUCAS EM TAMANHOS INFANTIL E ADULTO DESTINADOS A DISTRIBUICAO GRATUITA A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAPIRAMA PRPREFEITURA MUNICIPAL · Guapirama/PRR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026Aquisição de kits natalidade para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com a Resolução nº 021/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Dores do Rio Preto, com o objetivo de atender às demandas da política municipal de assistência social.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0
Dispensa11/06/2026CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 64 mil
Dispensa10/06/2026Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de ReferênciaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 24 mil
Dispensa09/06/2026Aquisição de materiais de inverno destinados à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, bem como aos acolhidos da Casa Lar do Município de Tijucas/SC, no âmbito da política pública de assistência social, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Tijucas/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS · Tijucas/SCR$ 15 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 17 mil