licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

235 resultados para "EDITAL DE LICITAÇÃO -"

Dispensa22/04/2026

Trata-se de procedimento de gestão administrativa que visa à contratação de empresa especializada em blindagem automotiva para a realização de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) veículos com blindagem nível III-A, fora do período de garantia, com fornecimento de insumos, peças, materiais e acessórios utilizados na blindagem automotiva, por meio de dispensa de licitação, em razão de o Edital nº 132/2025 ter sido declarado deserto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1,7 mi
Inexigibilidade23/04/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Dispensa10/03/2026

delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a transferência parcial, para ações promovidas pela Central de Compras e Programa de compras compartilhadas promovidas pelo CISAMAPI, conforme delegação das atribuições de planejamento da licitação, execução das fases preparatória, elaboração de edital, execução de sessão eletrônica, apresentação de respostas a pedidos de esclarecimentos, julgamento de impugnações e recursos, julgamento de propostas e lances, julgamento de habilitação, adjudicação .

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 201 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artista ALENCAR LEFFA POLICARPO, 01(um) músico, de estilo de música instrumental com saxofone, para apresentação do evento Projeto Penélopes, contemplado no Edital nº 01/2025 da Lei Aldir Blanc no dia 21 de março de 2026, ao lado da Casa do Artesão, na Praça dos Pescadores em Passo de Torres, às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 650
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de tubos de concreto armado, que serão utilizados na execução e principalmente na recomposição de dispositivos de drenagem das rodovias pavimentadas sob jurisdição da Superintendência Regional Leste do DER/PR e seus respectivos Escritórios Regionais, para atender a demanda do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos, especialmente o Termo de Referência. Esta Dispensa de Licitação será por lote único contendo 4 itens, ou seja, 4 tipos de tubos. Os Lances serão obrigatoriamente pelo lote único (contendo 4 itens). Esta dispensa tem edital e anexos que devem ser seguidos.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO · Curitiba/PRR$ 59 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/26 DESPESAS COM REFEIÇÕES (ALMOÇO CORPORATIVO) PARA AUTORIDADES E FUNCIONÁRIOS DA DELEGACIA SECCIONAL DE MOGI GUAÇU, EM TRABALHO DE CORREIÇÃO NA DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO CONFORME EDITAL 01/2026 EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. MENSAGEM DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi
Inexigibilidade07/04/2026

EDITAL N 4094 2026 INEXIGIBILIDADE N 034 2026 Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso IV da Lei n 14.133 2021 para contratacao da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ 43.702.526 0001 26 para execucao do servico com material incluso necessario do conserto da placa CPU e da fonte da central telefonica do gabinete do prefeito.Processo de selecao 03562 2026 atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensaregistro de preços05/08/2026

Dispensa para REGISTRO DE PREÇOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES ORIGINAIS DO EDITAL. (Registro de Preços para o fornecimento parcelado, futuro e eventual de combustíveis — gasolina comum, etanol hidratado e diesel S10 — em posto situado no trecho de Vila Boa-GO a Formosa-GO, visando ao abastecimento dos veículos oficiais do Município de Nova Roma-GO, abrangendo todas as Secretarias da Administração Pública Municipal.

PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 619 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” á Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 Edital do pregão, na forma eletrônica, n° 001/2025 Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 001/2025 cujo objeto é Registro de Preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual aquisição de mobiliário hospitalar, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, destinado a atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO, para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal, conforme recurso de Transposição e transferências da Lei Complementar n°171/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade04/08/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 14 mil