Dispensa25/06/2026encerradoObjeto: Balanço cadeirante, adulto, galvanizado, com capacidade para 1 pessoa, faixa etária acima de 7 anos, peso máximo de 200 kg. Possui proteção nas junções da base, sistema de amortecimento que evite movimentos bruscos e trava da plataforma para entrada e saída do usuário. A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX." Ficha 1165 - Dotação: 02.10.18 - 15.451.0006.1010 - 02 - 4.4.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados. DFD 4462 - classe 489 Critério de julgamento: menor preço unitário.GERAL · Jacareí/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação de espaço e montagem de espaço para participação da Fundação ITESP no evento FEICORTE 2026ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP · São Paulo/SPR$ 100 mil
Dispensa23/06/2026A aquisicao de discos plasticos para substituicao nos equipamentos do playground da praca municipal justifica se pela necessidade de manutencao e preservacao das condicoes de uso do espaco publico destinado ao lazer e recreacao das criancas. Os discos atualmente instalados encontram se danificados em razao do desgaste natural e do uso continuo comprometendo a seguranca dos usuarios e a adequada utilizacao do equipamento. A substituicao das pecas e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do playground evitando riscos de acidentes proporcionando maior seguranca as criancas e assegurando melhores condicoes de uso do espaco pela comunidade.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa23/06/2026Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos como instrutor de oficina de skate com o objetivo de promover atividades esportivas recreativas e educacionais voltadas a criancas e adolescentes incentivando a pratica esportiva a inclusao social o desenvolvimento motor a disciplina a convivencia em grupo e a promocao de habitos saudaveis. A oficina devera contemplar aulas teoricas e praticas de skate abrangendo fundamentos basicos da modalidade tecnicas de equilibrio deslocamento seguranca postura iniciacao a manobras conhecimento e utilizacao adequada dos equipamentos de protecao individual EPIs alem de orientacoes sobre cidadania respeito mutuo e preservacao dos espacos publicos esportivos. Os servicos serao executados de forma presencial em locais indicados pela Secretaria Municipalde Educacao e Desporto podendo ocorrer em pistas publicas ginasios quadras esportivas escolas ou demais espacos adequados para a pratica da modalidade. O cronograma carga horaria turmas e faixas etarias serao definidos conforme a necessidade da Administracao.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 18 mil
Dispensa19/06/2026encerradoEspacador para medicamento em aerossol infantil; Espacador para medicamento em aerossolPMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estadia em camping, compreendendo infraestrutura integrada de espaço na natureza, áreas de recreação, lazer e espaço fechado para a realização de dinâmica e palestra, com fornecimento de alimentação inclusa na modalidade de café colonial, destinado ao atendimento dos servidores e equipes da área da saúde do município.Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro · Cerro Negro/SCR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026encerradoItem 1: Placa Externa, 01 unidade Placa confeccionada em ACM - Aluminium Composite Material ou Alumínio Composto são painéis formados por duas lâminas de alumínio e um núcleo de polietileno; com espessura mínima de 3 mm, medindo 200 cm x 75 cm, destinada à instalação na fachada do Departamento PROCON, na Praça Dr. J.A. Correa, 127, Centro, conforme modelo em anexo. A placa deverá possuir impressão em alta resolução, acabamento adequado para utilização externa, resistência à ação do tempo, raios UV, umidade e demais intempéries, garantindo durabilidade, estabilidade de cores e resistência ao desbotamento. A instalação deverá contemplar sistema de fixação apropriado à estrutura existente, incluindo todos os suportes, parafusos, buchas e demais materiais necessários para perfeita instalação e segurança do conjunto. Item 2: Placas internas, 02 unidades Placas confeccionadas em ACM - Aluminium Composite Material ou Alumínio Composto são painéis formados por duas lâminas de alumínio e um núcleo de polietileno; com espessura mínima de 3 mm, medindo 110 cm x 100 cm, destinadas à instalação em ambiente interno no Departamento do PROCON, conforme modelo em anexo. As placas serão instaladas em local protegido das intempéries e deverão possuir acabamento refinado, impressão em alta resolução e sistema de instalação através de espaçadores metálicos, permitindo projeção em relação à parede, proporcionando acabamento estético institucional. Os espaçadores deverão possuir resistência compatível com o peso da peça, acabamento cromado, escovado ou equivalente, e garantir firmeza e estabilidade após a instalação. Item 3, banner, 01 unidade Confecção e fornecimento de banner informativo em lona vinílica, com impressão digital colorida em alta resolução, medindo aproximadamente 80 cm x 130 cm, destinado à instalação em ambiente interno na sala de espera do Departamento PROCON/PAV, conforme modelo em anexo. O material deverá possuir qualidade adequada para visualização em ambiente interno, com impressão nítida, cores vivas e boa definição de imagens, textos e elementos gráficos. O banner deverá contemplar acabamento completo, incluindo: bastões superior e inferior; ponteiras de acabamento; cordão para fixação/sustentação; reforço nas extremidades quando necessário; demais materiais necessários para adequada instalação e utilização.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DECORATIVO PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (AVENIDA GOVERNADOR ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO) MEDINDO APROXIMADAMENTE 290 METROS LINEAR, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE A PERMANÊNCIA DO EVENTO PARA ATENDER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA 60ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE “SERGIPE É AQUI” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANHOBA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E ESSE MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 35 mil
Inexigibilidade17/06/2026LOCAÇÃO DE STAND INSTITUCIONAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 8M², COMPREENDENDO ESPAÇO DESTINADO À PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA NA PECBRASIL EDIÇÃO 2026, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, ESTRUTURA FÍSICA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ILUMINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL BÁSICA DO EXPOSITOR, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME PADRÃO DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO OFICIAL DA FEIRASECRETARIA DE CULTURA · Pacatuba/CER$ 20 mil
Dispensa17/06/2026A presente contratação tem por objetivo a execução dos serviços de instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado em unidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar condições adequadas de conforto térmico e melhoria do ambiente escolar. A instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split 18.000 BTUs nas novas salas da EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária para garantir condições adequadas de utilização dos novos espaços, promovendo conforto aos alunos e profissionais da educação. Da mesma forma, a instalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 24.000 BTUs na EMEF Educarte visa atender às necessidades das salas utilizadas pela comunidade escolar, contribuindo para um ambiente mais adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Além disso, será realizada a desinstalação e reinstalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 12.000 BTUs, atualmente instalados na EMEF Educarte, que serão redistribuídos entre unidades e espaços educacionais do Município, sendo 04 (quatro) aparelhos instalados na EMEF João Alfredo Sachser, 01 (um) aparelho na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) daEMEF Educarte e 01 (um) aparelho na sala da Psicóloga da Sala Multi. A medida visa otimizar a utilização dos equipamentos já existentes, ampliando as condições de conforto e atendimento nos esp?ços educacionais e de apoio pedagógico.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de roçada mecanizada, com utilização de roçadeira, visando à manutenção e conservação de áreas públicas no âmbito do Município de Vermelho Novo/MG. Os serviços compreenderão a realização de roçadas em vias públicas, estradas vicinais, áreas institucionais, praças, terrenos públicos, margens de vias, áreas verdes e demais espaços pertencentes ou sob responsabilidade da Administração Municipal, com a finalidade de promover a limpeza, conservação, segurança e adequada manutenção dos espaços públicosMUNICIPIO DE VERMELHO NOVO · Vermelho Novo/MGR$ 124 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controles de pragas em todos os imóveis, instalações, espaços e unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de General Carneiro/PR, abrangendo áreas internas e externas das edificações e demais espaços sob responsabilidade da secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - PR · General Carneiro/PRR$ 12 mil
Dispensa16/06/2026Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata em Juiz de Fora, no dia 25.06.2026, com as especificações mínimas, sendo, auditório com capacidade para 150 pessoas, sala de reunião para 14 pessoas, espaço para o coffe break, patrocinadores e credenciamento, ar-condicionado, cadeiras confortáveis, local de fácil acesso, próximo do centro da cidade.CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026PGTO, CFE DECRETO Nº 060/2026, SERVIÇO DE DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, ENTRADA/SAGÃO E DEMAIS ESPAÇOS PERTINENTES DO CLUBE BURICÁ, PARA O FESTIVAL “2º TRÊS DE MAIO EM DANÇA”, QUE SE REALIZARÁ NO CLUBE BURICÁ, NOS DIAS 26 E 27/06, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026(EJ-02/2026) Locação de espaços e serviço de itens de alimentação - 29º Encontro Anual de Gestores; (EJ-03/2026) Locação de espaços e serviço de itens de alimentação - 21º Encontro Institucional da Magistratura.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Dispensa12/06/2026Servico de manutencao em soprador e motopoda incluindo a substituicao de pecas danificadas limpeza geral dos equipamentos descarbonizacao do motor e aquisicao de oleo para lubrificacao da corrente da motopoda visando garantir o pleno funcionamento e a adequada conservacao dos equipamentos utilizados pela equipe de manutencao urbana. A contratacao e necessaria para restabelecer as condicoes ideais de operacao aumentar a vida util dos equipamentos e assegurar a eficiencia das atividades de limpeza poda e conservacao de espacos publicos pracas parque municipal e vias urbanas. Trata se de item essencial para evitar interrupcoes nos servicos prestados a populacao garantindo a seguranca dos operadores e a manutencao adequada dos espacos publicos do municipio.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 810
Dispensa11/06/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da empresa para a organização completa do evento Pavilhão dos Municípios, que será realizado entre os dias 11 a 14 de junho de 2026, com finalidade de custear locação de espaço, planejamento, produção, operação, gestão logística, apoio técnico e comercialização de espaços (estandes, quiosques de alimentação, intervenções, ativações etc.). Uma iniciativa institucional de grande porte voltada à promoção turística, cultural e econômica do Estado, com presença de expositores, parceiros estratégicos, público visitante, imprensa e autoridades.SETUR · Belém/PAR$ 3,8 mi
Dispensa10/06/2026PRESTACAO DE SERVICOS EM ORNAMENTACAO EM HOMENAGEM AO DIA DA MAES EM VILA DIAMENTE.( ESPACO DE BOLO E ESPACO DO PALCO)PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Despesa visando Contratacao da Banda Porto do Som representado por Jair Antenor Schmitt inscrito no CPF sob o n 929 244.920 68 no dia 07 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e um evento que celebra a cultura da cerveja artesanal reunindo produtores locais apreciadores da bebida e visitantes em um ambiente descontraido acolhedor e cheio de sabor. Realizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn o evento integra a programacao cultural da cidade e valoriza um dos segmentos que mais cresce no turismo de experiencia. Alem da degustacao de diversas cervejas artesanais o publico encontra uma estrutura completa com gastronomia variada musica ao vivo espaco kids feira de produtos coloniais e organicos feira da agricultura familiar jogos germanicos promovendo um dia de lazer para todas as idades.O Encontro de Cervejeiros e um evento que celebra a cultura da cerveja artesanal reunindo produtores locais apreciadores da bebida e visitantes em um ambiente descontraido acolhedor e cheio de sabor. Realizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn o evento integra a programacao cultural da cidade e valoriza um dos segmentos que mais cresce no turismo de experiencia. Alem da degustacao de diversas cervejas artesanais o publico encontra uma estrutura completa com gastronomia variada musica ao vivo espaco kids feira de produtos coloniais e organicos feira da agricultura familiar jogos germanicos promovendo um dia de lazer para todas as idades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SHOW PARA ATIVIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AOS INDIVÍDUOS/FANÍLIAS, REFERENCIADAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE TENDO EM VISATA A REALIZAÇÃO DE TAL PARA PROMOVER UM ESPAÇO INFORMATIVO, LÚDICO, ARTÍSTICO E REFLEXIVO AOS INDIVÍDUOS/FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CRAS VISANDO ESTIMULAR AS POTENCIALIDADES PESSOAIS, FAMILIARES E SOCIAS, PROMOVENDO ESPAÇOS COLETIVOS DE ESCUTA E TROCA DE VIVÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 11 mil