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400 resultados para "ESTES - Serviços simplificados"

Inexigibilidade26/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade02/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 496
Inexigibilidade22/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 01 (entre a Ruas Presidente Getúlio Vargas e Rui Barbosa), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 12505/2025, TE nº 2025TE003271, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 299 mil
Inexigibilidade24/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Padre Réus - Entre a Avenida Otávio Reinaldo Diehl e Rua Ceará e Rua São Paulo, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3024/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2025, de 02/05/2025, TE nº 2025TE000579, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE RÉUS, EXTENSÃO TOTAL, CENTRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 128 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 50 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil