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144 resultados para "EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS"

Dispensa06/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para concepção, planejamento, desenvolvimento e execução de exposição temporária de curta duração, bem como para a organização, higienização, acondicionamento e inventário de parte do acervo fotográfico e documental do Museu Genealógico e Histórico de Pompéu, com vistas ao fortalecimento das ações de preservação, documentação e comunicação museológica, assegurando a adequada salvaguarda dos bens culturais e a qualificação de sua apresentação e acesso ao público, em atendimento à solicitação do Diretor de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 55 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O GERENCIAMENTO DO PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES, A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO E A GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 029039/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACCORSI, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 42/2025, TRANSFEREGOV.BR SOB Nº 980622.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Goiás/GOR$ 42 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE REGISTRO TECNICO E OPERACIONAL DAS APRESENTACOES ARTISTICAS CULTURAIS E DOS SERVICOS DE APOIO REALIZADOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO CARNAVAL DE 2026 INCLUINDO ORQUESTRAS BLOCOS CARNAVALESCOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS COM A FINALIDADE DE COMPROVAR A EFETIVA EXECUCAO DOS SERVICOS SUBSIDIAR A PRESTACAO DE CONTAS E ASSEGURAR A TRANSPARENCIA O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DAS ACOES REALIZADAS EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO OFICIAL DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 53 mil
Inexigibilidade05/08/2026

A Secretaria Municipal de Educação necessita promover ações de acolhimento e integração no retorno das aulas dos aproximadamente 14 mil alunos, garantindo um ambiente escolar receptivo, dinâmico e motivador. Em 2024, a atividade foi realizada com êxito por meio do Processo de Inexigibilidade nº 06/2024, utilizando apresentações teatrais da Associação Teatro Luz & Cena, reconhecida por sua expertise na execução de esquetes pedagógicas e culturais. Diante do impacto positivo observado - fortalecimento do vínculo escolar, melhora do clima institucional e engajamento dos estudantes - identifica-se a necessidade de reedição da ação, ampliando a experiência para o retorno das aulas de 2025. A natureza artística do objeto, aliada à singular atuação do grupo teatral, reforça a inviabilidade de competição, justificando a contratação por inexigibilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 100 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO CIRCENSE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO. CONSIDERANDO A DATA 27 DE MARÇO DIA DO CIRCO, COMO HOMENAGEM AO NASCIMENTO DO PALHAÇO PIOLIM (ABELARDO PINTO), NASCIDO EM 1897, ÍCONE DA ARTE CIRCENSE BRASILEIRA SENDO CONSIDERADO UM DOS MAIORES PALHAÇÕES DO PAÍS. A SALVAGUARDA CIRCENSE É VISTA COMO INCENTIVO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS PARA QUE ATIVIDADES RELACIONADAS SEJAM CONTRIBUINTES AOS FATORES DE PONTUAÇÃO NO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, RECONHECIDO PELO IEPHA. ADEMAIS, O EVENTO VISA A PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO SOCIAL-EDUCACIONAL, LAZER E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PROTEGIDAS NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL. AINDA, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CIRCENSE DEMANDA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E COM O DOMÍNIO DE TÉCNICAS ARTÍSTICAS RELEVANTES, TAIS COMO PALHAÇOS, MALABARISTAS, ACROBATAS, ENTRE OUTRAS EXPRESSÕES. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CORRETA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO NA COMUNIDADE ESCOLAR COM ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA, ALÉM DE INTERAÇÃO DOS ATORES COM O PÚBLICO INFANTO JUVENIL. O EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O ESTÍMULO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, FAZENDO PARTE DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Dispensa27/07/2026

Solicita se a aquisicao de retentor rolamento porca de tracao e anel de seguranca destinados a manutencao da parte externa da tracao dianteira do trator Massey Ferguson 7140. A substituicao dessas pecas e necessaria em razao do desgaste natural decorrente do uso visando restabelecer a vedacao o correto apoio dos componentes rotativos e a fixacao adequada do conjunto da tracao dianteira. A manutencao e indispensavel para eliminar folgas evitar vazamentos de lubrificante reduzir o risco de falhas mecanicas e garantir a confiabilidade e a seguranca operacional do equipamento. Alem disso o manual de servico da serie MF 7100 recomenda a substituicao da porca e do anel de trava sempre que o conjunto do pinhao for desmontado por se tratarem de componentes de travamento que nao devem ser reutilizados. A aquisicao dessas pecas permitira a continuidade das operacoes do trator evitando a evolucao dos danos reduzindo custos com reparos de maior complexidade e prevenindo paradas nao programadas do equipamento. O trator agricola Massey Ferguson 7140 e indispensavel para a frota da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico especialmente no periodo atual em que ha intensa demanda por servicos de apoio aos produtores rurais como rocado preparo de solo para as culturas de verao correcao do solo com distribuicao e incorporacao de calcario e outros insumos entre outras atividades agricolas. Essas operacoes demandam um trator de alta potencia e tracao como o Massey Ferguson 7140 capaz de operar implementos de grande porte com eficiencia e seguranca. A indisponibilidade do equipamento compromete a execucao desses servicos podendo causar atrasos nas acoes da Secretaria e prejuizos ao atendimento da comunidade rural. Dessa forma a aquisicao das pecas e necessaria para restabelecer as condicoes de operacao do trator garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados evitando paradas prolongadas reduzindo custos com reparos mais complexos e assegurando mai

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 971
Dispensa24/06/2026

Despesa empenhada referente a aquisição de baralhos destinados à realização de campeonatos, torneios e eventos recreativos promovidos pelo Município de Santiago do Sul-SC. Os materiais serão utilizados nas competições organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das partidas, garantindo a padronização dos jogos, a igualdade entre os participantes e a qualidade na execução das atividades. A contratação visa suprir a necessidade de materiais próprios para uso nos eventos municipais, contribuindo para a promoção do lazer, da integração social e da participação da comunidade nas ações esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e operacionalização do evento institucional denominado “V Seminário Cangaço Felipe Guerra”, a ser realizado no Município de Felipe Guerra/RN, com a finalidade de fomentar estudos, debates e ações voltadas à preservação e valorização da memória histórica e cultural local relacionada ao fenômeno do cangaço, bem como incentivar o turismo regional por meio da promoção das belezas naturais, da cultura e do patrimônio histórico do município, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, contemplando todos os serviços necessários à plena realização do evento, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 22 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE DO CONEP/IEPHA-MG, INCLUINDO APOIO À GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS, PROCESSOS DE TOMBAMENTO E REGISTRO, GESTÃO DO FUMPAC, EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 21 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO ALMOÇO QUE SERÁ OFERECIDO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA, NO PERÍODO DE 07 A 12 DE ABRIL DE 2026, SENDO O REFERIDO ALMOÇO UMA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL E AO RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 3705/2026

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 61 mil
Dispensa17/03/2026

A aquisicao desses materiais e necessaria para atender as demandas da Secretaria de Inovacao Cultura e Turismo especialmente na organizacao e realizacao de eventos e feiras promovidos ao longo do ano. Entre essas acoes estao feiras de exposicao eventos turisticos desfiles tematicos e outras atividades voltadas a divulgacao e valorizacao do turismo local. Os materiais solicitados sao importantes para a organizacao dos espacos apoio logistico e ambientacao dos eventos contribuindo para torna los mais atrativos bem estruturados e acolhedores para visitantes expositores e a comunidade em geral. Alem disso facilitam o trabalho das equipes envolvidas garantindo melhores condicoes para a execucao das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Dispensa13/08/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vige

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 25 mil
Dispensa28/07/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE JUSTIFICATIVA, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM. A ROMARIA, QUE OCORRE ANUALMENTE E ATRAI MILHARES DE FIÉIS E VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DO PAÍS, É UM DOS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A FESTIVIDADE REPRESENTA NÃO APENAS UM MARCO NA TRADIÇÃO E FÉ DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, A PREFEITURA PRESTA SUPORTE AOS ROMEIROS, SERVIDORES PÚBLICOS, EQUIPES DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, CULTURAIS E ESTRUTURAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (COMO UTENSÍLIOS, COPOS, PRATOS, TALHERES, DENTRE OUTROS) É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, BEM COMO PARA OFERECER ACOLHIMENTO DIGNO AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO E HOSPITALIDADE DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DA ROMARIA, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EDIÇÕES FUTURAS DO EVENTO E EM OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, A RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO EVENTO, E A NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU PLENO ÊXITO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026

SERVIÇO DE PEDREIRO: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS - EDIFICAÇÃO DE PILARES, VIGAS, LAJES, FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE SUPORTE. Serão executadas caixas de coleta de água pluvial junto à fachada frontal da edificação, acompanhando o alinhamento das janelas. As caixas terão a função de coletar a água que se acumula no local e direcioná-la até o sistema de drenagem existente ao lado da edificação. 2. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Marcação: Definição do trajeto da rede e da disposição das caixas ao longo da fachada conforme croqui de execução. A rede deve ser executada com no mínimo, 1% de inclinação. Abertura: Corte das valas e do piso para instalação de tubulação de PVC dos locais onde serão instaladas as caixas. Base: Aplicação de argamassa com 5 cm de espessura no fundo das caixas. Caixas de coleta: Execução das caixas de coleta em tijolos cerâmicos maciços assentados com argamassa de cimento, cal e areia. As caixas terão medida interna de 30x30 cm. Grelhas: Instalação de grelhas em aço de 12,5 mm, chumbadas sobre as caixas e espaçadas em 10 cm. Acabamento: Recomposição do piso cortado com concreto de 15 MPa no mínimo, reaterro das valas após a instalação das tubulações de PVC e limpeza final da área. CONSIDERAÇÕES A rede de drenagem deverá ter caimento suficiente e favorável para evitar acúmulo de água; Recomenda-se limpeza e inspeção periódica da canaleta para manter o bom funcionamento; Deve-se tomar cuidado para não danificar a estrutura da edificação durante a execução. Verificar a existência de redes elétricas ou hidráulicas na calçada que será cortada para passagem das tubulações de PVC. 5 FINALIZAÇÃO Após a execução, será verificado o escoamento da água para garantir que o sistema esteja funcionando corretamente, sem pontos de acúmulo.Todos os materiais serão fornecidos pela administração exceto os materiais de uso comum para a execução da obra como ferramentas e itens similares-Id da contratação no PNCP:83102517000119-1-000034/2026

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil