Inexigibilidade07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 59 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico com emissão de ART sobre avaliação do Valor da Terra Nua (VTN/ha), considerando 6 (seis) classes de aptidão de solos e classe de uso de solos avaliados, com base na Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 e nos critérios técnicos estabelecidos pela ABNT-NBR 14653-2/2011 - Proc. Administrativo 211/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026SV. RECOLHIMENTO DE ART ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA REFERENTE A ELABORACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA JUNTO AO CREA. MEM 5469 26.PREFEITURA · Leme/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Cassete 4 vias, com capacidade mínima de 60.000 BTUs cada, ciclo quente e frio, tecnologia Inverter, novos e sem uso, incluindo a instalação completa embutida em forro modular existente, com fixação estrutural na laje, fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, mão de obra especializada, adequações no entre-forro (forro modular removível com estrutura superior composta por forro antigo em madeira e laje), adequações elétricas compatíveis com sistema trifásico, execução de sistema de drenagem, testes de funcionamento e partida (start-up), emissão de ART por profissional habilitado, bem como a elaboração e execução inicial do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade16/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 720
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO DE LAUDO GEOLÓGICO E EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DA EXECUÇÃO DE POÇOS ARTESIANO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade28/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE A PRESTACAO DE ELABORACAO DE PROJETO AMBIENTAL COM EMISSAO DE ART PARA PROJETO DA PREFEITURA DE IPE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e compartimentação de ambientes internos no novo prédio da Câmara Municipal do Ipojuca, compreendendo execução de divisórias em blocos maciços de gesso, instalação de portas com respectivos acessórios, execução de acabamentos e pintura das superfícies, retirada e destinação adequada de resíduos, limpeza final e entrega dos ambientes totalmente concluídos, aptos para ocupação e utilização, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo a responsabilidade técnica pela validação executiva da solução mediante vistoria, conferência de medidas, elaboração de croqui executivo e emissão da respectiva ART ou RRT, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 56 mil
Inexigibilidade12/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria e representação jurídica à Câmara Municipal de Buíque/PE, nas áreas de Direito Legislativo, Direito Administrativo, controle externo e contencioso administrativo e judicial, exceto matéria tributária, incluindo a emissão de pareceres jurídicos nos termos do art. 53 da Lei Federal nº 14.133/2021, elaboração e análise de atos normativos, acompanhamento legislativo em plenário e defesa perante Tribunais de Contas e órgãos de fiscalização.Câmara Municipal de Buíque · Buíque/PER$ 153 mil
Inexigibilidade11/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 372
Inexigibilidade30/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa10/02/2026DISPENSA: Serviço de levantamento topográfico, elaboração de mapas, plantas e memoriais descritivos, e ART, destinados ao desdobro de lotes em área permutada para fins de abertura da Rua Carlos Wild.Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ASSESSORIA, COM EMISSÃO DE ART, PARA VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO, PARA EVENTO CARNAVALESCO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa especializada de assessoria ambiental para prestação de serviços profissionais de elaboração de laudos e pareceres técnicos ambientais com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), junto à Prefeitura Municipal de Sete de Setembro.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO SIOPS PARA O ANO DE 2026 Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 4 mil