Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa06/01/2026ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE PROMPT DE VOZ, OBJETIVANDO A SUA UTILIZAÇÃO NAS URA (UNIDADE DE RESPOSTA AUDÍVEL) E/OU ANUNCIADORES DE ESPERA DE CHAMADAS DE PROPRIEDADE DA CAIXA OU EMPRESAS CONTRATADAS, EM TOTAL DE 400 MINUTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA SICLG.GECOT · Brasília/DFR$ 47 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO DIGITAL, COM FUNCIONALIDADES QUE CONTEMPLEM A GESTÃO DE FILAS, ENVIO, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE MENSAGENS, CADASTRO E ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE CONTATOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE AUTOMAÇÕES DE RESPOSTAS, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALÉM DE RECURSOS AVANÇADOS DE AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE/GO.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 49 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO DIGITAL, COM FUNCIONALIDADES QUE CONTEMPLEM A GESTÃO DE FILAS, ENVIO, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE MENSAGENS, CADASTRO E ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE CONTATOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE AUTOMAÇÕES DE RESPOSTAS, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALÉM DE RECURSOS AVANÇADOS DE AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE/GO.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO WHATSAPP BUSINESS API, POR VIA DIRETA COM A EMPRESA META PLATFORMS, INC., PELO PRAZO DE 24 MESES, PARA ENVIO DE RESPOSTAS EM CONVERSAS INICIADAS PELO CLIENTE E PARA ENVIO DE MENSAGENS ATIVAS PARA OS CLIENTES CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 27,2 mi
Dispensa04/02/2026A contratação de uma consultoria técnica especializada estrutura própria e autônoma, auxiliar a definição dos processos de atendimento, despacho e acompanhamento, com resposta ao cidadão solicitante por meio de um contact center o qual irá recepcionar as demandas, distribuir, gerir o atendimento destas junto as instituições municipais e acompanhá-las até a finalização da solicitação.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa para o fornecimento de testes psicológicos padronizados e validados, especificamente o WISC - Escala de Inteligência para Crianças, o IAR - Instrumento de Avaliação do Repertório Básico para Alfabetização/Maturidade Escolar, o PROLEC - Avaliação dos Processos de Leitura e o Bloco de Folhas de Respostas das Matrizes Progressivas Coloridas de RAVEN, destinados à utilização no Centro Municipal de Atendimento Psicossocial (CEMAP), com a finalidade de atender às demandas de avaliação psicológica do público infantil assistido pela unidade, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 33 mil
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área, da ponte de madeira e da ponte suspensa situadas na Rua Anitápolis, localidade Caeté, em Alfredo Wagner/SC, a fim de que seja identificado e indicado se há alguma medida apta para a melhoria das estruturas das pontes, evitando-se que as cheias dos rios facilmente as destruam, sem a necessidade de construção de ponte de concreto ou se as novas medidas adotadas pelo Poder Público (informadas na resposta encaminhada às fls. 341-345) são as únicas plausíveis para a resolução do problema sem a construção de aludida ponte, no âmbito do Inquérito Civil nº 062023000014947. Interessado: PJ da Comarca de Bom Retiro Curadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2024.00024717-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa10/04/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CIBERSEGURANÇA VOLTADOS A PROTEÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO. O SERVIÇO COMPREENDE UMA AVALIAÇÃO INICIAL PARA LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES E ANÁLISES DOS CONTROLES DE SEGURANÇA. INCLUINDO MONITORAMENTO CONTÍNUO, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO E RESPOSTAS A INCIDENTES DE SEGURANÇA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, TÉCNICOS, PERIÓDICOS COM ANÁLISES, INDICADORES, E RECOMENDAÇÕES DE MELHORIA PARA FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA ADMINISTRAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Catalão/GOR$ 63 mil
Dispensa13/04/2026encerradoA PRESENTE SOLICITACAO DE AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CABEAMENTO, CONECTORES E SUPORTES VISA A EXPANSAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA EMEF, NECESSARIA DEVIDO A AMPLIACAO FISICA DA UNIDADE COM NOVAS SALAS DE AULA. A INFRAESTRUTURA ATUAL APRESENTA PONTOS CEGOS QUE COMPROMETEM A VIGILANCIA INTEGRAL DO PATRIMONIO E DOS USUARIOS. O INVESTIMENTO E ESSENCIAL PARA A SEGURANCA DOS ALUNOS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL E RESPOSTAS RAPIDAS A EMERGENCIAS, ALEM DE OFERECER TRANQUILIDADE AOS PAIS ATRAVES DE UM CONTROLE RIGOROSO DE ACESSOS. O SISTEMA TAMBEM PROTEGE FUNCIONARIOS E O PATRIMONIO PUBLICO, INIBINDO VANDALISMO E AUXILIANDO NA MEDIACAO DE CONFLITOS. ESTA INSTALACAO EM ESPIRITO SANTO DO TURVO E UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSAVEL, QUE ZELA PELA INTEGRIDADE FISICA E PELO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, CONSOLIDANDO A ESCOLA COMO UM AMBIENTE SEGURO E PROPICIO AO APRENDIZADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensa05/03/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771