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210 resultados para "Esse processo visa a"

Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de inventário florestal e execução de todos os estudos, serviços técnicos e atos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e conclusão de processo de autorização de supressão vegetal, incluindo atendimento a diligências, definição e acompanhamento das medidas compensatórias e demais exigências do órgão ambiental competente, até a efetiva obtenção da autorização e encerramento do processo administrativo, visando a supressão de vegetação para abertura de acesso na área do antigo aterro municipal de Papanduva/SC, viabilizando a conclusão de outro contrato em andamento.

SECRETARIA DA AGRICULTURA · Papanduva/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Transferência de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubiratã - APAE, visando garantir os direitos da pessoa com Deficiência Intelectual, Múltipla Deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento, visando o processo de ensino e aprendizagem e a diminuição da exclusão social por meio de ações que venham de encontro a esse objetivo, em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, em favor de HELEM ZIBYA PAULO JERONIMO CPF: xxx.698.xxx-34, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, referente ao Processo: 455/2026/SEMSAU, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de empresa, através de dispensa de licitação, para futura aquisição de capas de processos administrativos nas cores branca e laranja, confeccionadas em papel cartão resistente, destinadas à padronização, organização, autuação, identificação e arquivamento de documentos e processos administrativos, visando atender às necessidades dos setores da Administração Pública Municipal, conforme especificações técnicas, quantitativos e layouts aprovados constantes no Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 14 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de diagnóstico da realidade e do atendimento a população em situação de rua, visa o processo Pap. 01585.000.764/2024, instaurado para acompanhar as medidas adotada para atender a população em situação de rua, vinculado ao levantamento nos termos da ADPF – 976 STF, realizado MPRS em 2023, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 303/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 32 mil
Dispensa30/03/2026

A presente demanda consiste na contratação integrada de soluções tecnológicas para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, englobando infraestrutura de TI (MTI HOST), desenvolvimento e manutenção de software (MTI LAB e MTI Soluções), e soluções de desenvolvimento de código seguro (MTI DevSec.Gov), visando modernizar processos, garantir a continuidade dos serviços, aprimorar a infraestrutura e aumentar a segurança do sistema FIPLAN.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 31,7 mi