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224 resultados para "Este documento tem como"

Dispensa20/07/2026

Seleção e organização de processos físicos do arquivo da Agência Ambiental de Marília, para atendimento ao Decreto Estadual 48.897/2004, a serem colocados em caixas, com o manuseio do acervo documental alocado na CFM, guarda permanente e posterior digitalização de processos de interesse, seguindo procedimentos de eliminação cumprindo a regra destacada na Tabela de Temporalidade de Documentos e atividade fim, com critérios específicos na triagem, separação e destinação dos documentos

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de máquina de lavar roupas para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Westephalen, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo a entrega da máquina, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Por lidar com assuntos de caráter reservado e sigiloso, possui documentos arquivados e de uso corrente, com conteúdos sensíveis. O controle de acesso do pessoal do setor e de pessoas estranhas às dependências da Agência, torna-se imperioso para a segurança orgânica das informações, materiais e equipamentos, a aquisição da central de automação para operar junto com as fechaduras eletrônicas (já existentes) através da qual ficará documentado e controlado todos que acessam o local.

14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Pouso Alegre/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Documentos de Inteligência Policial”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) SCANNER PLANO DE ALTA RESOLUÇÃO COM SOFTWARE OCR (RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES) INTEGRADO, MODELO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE DIGITALIZAÇÃO EM 300 DPI COLORIDO E 600 DPI PRETO E BRANCO, SUPORTE A FORMATOS A4, ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCUMENTOS (ADF) COM CAPACIDADE PARA PELO MENOS 50 FOLHAS, CONECTIVIDADE REDE WI-FI, COMPATÍVEL COM SISTEMAS WINDOWS, INCLUINDO LICENÇA PERPÉTUA DO SOFTWARE OCR PARA EXTRAÇÃO DE TEXTO EDITÁVEL EM PDF/A E FORMATOS OFFICE (WORD/EXCEL). O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PELOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS PROTOCOLOS EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E OTIMIZAR O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.

GERAL · Pompéia/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Por lidar com assuntos de caráter reservado e sigiloso, possui documentos arquivados e de uso corrente, com conteúdos sensíveis. O controle de acesso do pessoal do setor e de pessoas estranhas às dependências da Agência, torna-se imperioso para a segurança orgânica das informações, materiais e equipamentos, a aquisição da central de automação para operar junto com as fechaduras eletrônicas (já existentes) através da qual ficará documentado e controlado todos que acessam o local.

14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Pouso Alegre/MGR$ 0
Dispensa25/06/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 7305/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS BIBLIOTECONOMIA, VISANDO O PROCESSAMENTO TÉCNICO DE DOCUMENTOS ANALÓGICOS EM DIGITAIS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA PARA DOCUMENTOS QUE PASSARAM POR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL OU NATO DIGITAIS, PERMITINDO O CONTROLE DE FLUXOS DE TRABALHO E APLICAÇÃO DE REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE, COM ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL E EM NUVEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapiúna/CER$ 59 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS BIBLIOTECONOMIA, VISANDO O PROCESSAMENTO TÉCNICO DE DOCUMENTOS ANALÓGICOS EM DIGITAIS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA PARA DOCUMENTOS QUE PASSARAM POR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL OU NATO DIGITAIS, PERMITINDO O CONTROLE DE FLUXOS DE TRABALHO E APLICAÇÃO DE REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE, COM ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL E EM NUVEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Itapiúna/CER$ 36 mil
Dispensa23/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de materiais para o uso na Academia da Saúde da Rede Bem Cuidar órgão vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo a aquisição dos itens acima citados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de materiais para o uso na Academia da Saúde da Rede Bem Cuidar órgão vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo a aquisição dos itens acima citados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de materiais para o uso na Academia da Saúde da Rede Bem Cuidar órgão vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo a aquisição dos itens acima citados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 944
Dispensa19/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no VEÍCULO NOVO - VOLKSWAGEN VIRTUS SENSE, PLACAS: TRE8G77, ANO/MODELO 2026/2026, CHASSIS: 9BWDH6BZ1T4024948. Primeira revisão dentro do prazo de garantia, revisão dos 10.000km, veículo do Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no VEÍCULO NOVO - VOLKSWAGEN VIRTUS SENSE, PLACAS: TRE9E33, ANO/MODELO 2026/2026, CHASSIS: 9BWDH6BZ1T4030250. Primeira revisão dentro do prazo de garantia, revisão dos 10.000km, veículo do Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no VEÍCULO NOVO - VOLKSWAGEN VIRTUS SENSE, PLACAS: TRE8G69, ANO/MODELO 2025/2026, CHASSIS: 9BWDH6BZXTP000761. Primeira revisão dentro do prazo de garantia, revisão dos 10.000km, veículo do Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no VEÍCULO NOVO - VOLKSWAGEN VIRTUS SENSE, PLACAS: TRE9E43, ANO/MODELO 2026/2026, CHASSIS: 9BWDH6BZ5T4029439. Primeira revisão dentro do prazo de garantia, revisão dos 10.000km, veículo do Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no VEÍCULO NOVO - VOLKSWAGEN VIRTUS SENSE, PLACAS: TRE9E28, ANO/MODELO 2026/2026, CHASSIS: 9BWDH6BZ0T4029431. Primeira revisão dentro do prazo de garantia, revisão dos 10.000km, veículo do Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no VEÍCULO NOVO - VOLKSWAGEN VIRTUS SENSE, PLACAS: TRF8B13, ANO/MODELO 2026/2026, CHASSIS: 9BWDH6BZ9T4032120. Primeira revisão dentro do prazo de garantia, revisão dos 10.000km, veículo do Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil