Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

205 resultados para "Este termo tem por"

Dispensa07/08/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0

Dispensa07/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO APARELHO TELEFONICO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 8 mil

Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0

Dispensa07/08/2026

Aquisição forro de fibra mineral, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026, sendo de responsabilidade da Autarquia o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, acessórios, materiais e componentes destinados ao sistema de sonorização da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 8 mil

Inexigibilidade07/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.

SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 8 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Baixo Guandu, confeccionadas em tecido cetim para uso interno, bem como de mastros e bases compatíveis para sua sustentação dos mastros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme levantamento realizado junto às unidades da Rede Municipal de Ensino.A contratação compreenderá o fornecimento dos materiais em remessa única, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 55 mil

Inexigibilidade07/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.

SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.133/21 ¿ Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0

Dispensa06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 57 mil

Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil

Inexigibilidade06/08/2026

APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ABRANGENDO CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2026 E PROPOSTA DA CONTRATADA, FGV PROJETOS Nº 052/26, DATADA DE 06 DE MAIO DE 2026, QUE, RUBRICADA PELAS PARTES CONTRATANTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,5 mi

Dispensa06/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAIS HIDRÁULICOS, BÓIAS ELÉTRICAS E HIDRÔMETROS, PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAIS ELÉTRICOS, CAIXA/QUADRO DE TOMADAS, PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios e material descartável para o rancho do Comando do 2º Distrito Naval, nos termos da tabela estabelecida no item 1.1 do Termo de Referência: - Marmitex De Isopor: embalagem de isopor com tampa, nº 8. (caixas com 100UN); - Melhorador de farinha para Pão. (Embalagem com 500g) Validade mínima: 6 MESES; e - Fermento biológico seco instantâneo: Fermento biológico para massas doces, destinado ao segmento de panificação e biscoitos fermentados. Composição: saccharomyces cerevisice e monoestearato de sorbitana. (Embalagem com 500g) Validade mínima: 6 MESES.

COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 54 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens para viabilizar a participação do Coral TodaVoz no Festival Internacional de Corais – FIC 2026, em Ouro Preto/MG, incluindo transporte rodoviário, hospedagem, alimentação, seguro viagem e guia local, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.

COLEGIO PEDRO II/CAMPUS TIJUCA II · Rio de Janeiro/RJR$ 45 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO COPOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 6 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objetivo: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres do Município de Paraíso do Tocantins/TO, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.

Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres · Paraíso do Tocantins/TOR$ 32 mil

Dispensa05/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 1 mil

Dispensa05/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KIT RIBBON COLORIDO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade05/08/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02 VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade05/08/2026

PRESTACAO DE SERVICO DE CONSTRUCAO E EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANCAS (PUBLICAS), POR MEIO DE PROGRAMA DE CAPACITACAO CORPORATIVA CONTINUADA E CUSTOMIZADA PARA A ALTA E MEDIA LIDERANCAS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, NOS TERMOS DO ANEXO I ? DETALHAMENTO DO OBJETO E CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO · Belo Horizonte/MGR$ 3,1 mi

Dispensa05/08/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de material de consumo (gases industriais), conforme as necessidades das unidades integrantes do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN/UFRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MEC-CENTRO CIENC.MAT.E DA NATUREZA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil

Inexigibilidade05/08/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2021-016/04 VIGÊNCIA 20/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 228 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil