Inexigibilidade20/02/2026
CURSO
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
276 resultados para "Execução de"
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra, na modalidade presencial, a ser ministrada por profissional com experiência compatível com a temática, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolo 14903 20263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Adalto Luís Mareto
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 494
Dispensa11/08/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026
Constitui objeto deste termo de referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, compreendendo a disponibilização de profissional qualificado para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas prediais, incluindo substituição de componentes, reparos, instalações e adequações necessárias; a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes hidráulicas e sanitárias, incluindo reparos, substituições e instalações de componentes e a execução de serviços de alvenaria em geral, pequenos reparos estruturais, recomposição de revestimentos, assentamento de materiais e demais serviços correlatos, bem como a recuperação da pintura após estas intervenções. Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação da Administração e emissão de ordem de serviço.
CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 55 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Contratação de serviço continuado, sob demanda, de capina/roçada mecânica e manual, sem coleta de resíduos, incluindo a execução de roçada manual no entorno do cercamento do terreno, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários à execução dos serviços nas dependências da 2ª Companhia de Suprimento do 4º Depósito de Suprimento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A execução ocorrerá mediante solicitação da Administração, formalizada pelo Fiscal do Contrato ou por Ordem de Serviço, de acordo com a necessidade da Organização Militar, sendo estimada a realização de no mínimo 4 (quatro) intervenções por ano, em função do crescimento da vegetação e das condições operacionais da área, sem que essa estimativa gere obrigação de contratação de quantidade mínima de execuções pela Administração.
4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO · Juiz de Fora/MGR$ 18 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
CURSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026
O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa20/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 356
Dispensa31/07/2026encerrado
SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.
INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensa21/05/2026
CURSO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026
CURSO
Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, manutenção predial e reparos na cobertura do edifício da Câmara Municipal de Capão Bonito, compreendendo a retirada e descarte de reservatórios de amianto existentes, instalação de novo reservatório de água em polietileno, abertura e instalação de alçapão para acesso técnico, revisão da rede hidráulica, execução de serviços de reboco e pintura em parte da fachada do prédio, instalação de torneira elétrica na cozinha, bem como execução de manutenção corretiva em calhas e recomposição da manta térmica da cobertura, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários.
CÂMARA MUNICIPAL · Capão Bonito/SPR$ 24 mil
Dispensa29/07/2026
Desenho do logo da portaria principal com medida 4m x4m. Mão de Obra, materiais e tintas inclusos na execução do serviço: Execução técnica e artística do Brasão e Letreiro. Pintura de Brasão: Execução de pintura artística em área de aproximadamente 4x4m, com acabamento em resina acrílica. Nota: O serviço compreende apenas o preparo da superfície para pintura e o acabamento final. Não inclui reformas, reestruturações no concreto ou reparos de qualquer tipo de trinca ou buraco.
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 7 mil
Dispensa07/01/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da rede de abastecimento de água do Cemitério Municipal de Lagoa Vermelha/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a execução dos serviços de instalação de novos totens de torneiras, ampliação das linhas de distribuição de água, adequação da estrutura existente para instalação de reservatório, execução das interligações hidráulicas, escavações, recomposição de pavimentos e demais serviços correlatos, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a contratação
SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 59 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 750
Dispensa27/07/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia visando à pavimentação asfáltica, compreendendo a execução de ensaios geotécnicos do tipo CBR (California Bearing Ratio), execução de levantamentos topográficos e demais documentos técnicos indispensáveis ao planejamento, orçamento e futura execução das obras.
Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 65 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
CURSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
0205010000.000236/2026-69 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial urgente no 14° Batalhão, compreendendo: Realização de reparos hidráulicos nos banheiros do Subtenentes e Sargentos, com abertura de paredes para identificação e correção de vazamento; Reparo da tubulação hidráulica deste local; Substituição de registros hidráulicos deste local; Execução de reboco e pintura das áreas afetadas após a conclusão dos reparos; Execução de serviços de manutenção na Seção de Trânsito, incluindo a reparação de dois banheiros, com remoção das cerâmicas das paredes que se encontram soltas e instalação de novo revestimento cerâmico, incluindo todos os acabamentos necessários; Manutenção e reparação da torneira do vestiário dos Cabos e Soldados, em razão de vazamento. Pintura de uma parede do alojamento dos oficiais , garantindo acabamento adequado. Como os vazamentos já estão visíveis para evitarmos danos maiores solicitamos urgência
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Dispensa23/07/2026
1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
CURSO
SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380