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185 resultados para "Execução de ações voltadas"

Dispensa24/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DECORATIVO PARA ORNAMENTAÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO EXERCÍCIOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO PAIF, PARA REALIZAR REUNIÕES, ENCONTROS E ATIVIDADES COLETIVAS COM AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 862
Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO PAIF, PARA REALIZAR REUNIÕES, ENCONTROS E ATIVIDADES COLETIVAS COM AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação da Fundação de Apoio, com a finalidade de prestar apoio administrativo, operacional e gestão financeira dos recursos necessários à execução do Projeto “Juventude em Ação (IFMT/SNJ)”, voltado à implementação do Programa Juventude Solidária – Ciclo 2026, visando à promoção da cidadania ativa, do voluntariado e da participação social de jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos em situação de vulnerabilidade, por meio de ações estruturadas, formativas, intersetoriais e orientadas por evidências, assegurando sua execução qualificada, monitoramento, avaliação de impacto e consolidação institucional no âmbito do IFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado.

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 61,0 mi
Dispensa01/07/2026

contratação de Fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado " Implementação de ações conjuntas destinadas à inclusão sanitária e acesso a mercados de empreendimentos da Agricultura Familiar por meio de estratégias voltadas ao fortalecimento da agroindustrialização, cooperativismo, regularização dos empreendimentos familiares junto aos órgãos sanitários, certificação e fortalecimento da identidade dos produtos", conforme Projeto PPL Brasil anexo, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATEUS · Crateús/CER$ 1,8 mi
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social qualificada, para a execução de ações estratégicas de apoio à fiscalização e à operacionalização das barreiras sanitárias do Estado do Ceará, bem como para a implementação de projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do agronegócio, à atração de investimentos, à promoção das energias renováveis e ao estímulo à economia de impacto, sob a supervisão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 27,6 mi
Dispensa30/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE CALÇADOS, COMPONENTES, ARTESANATO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES DE FOMENTO AO ACESSO A MERCADO, A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA 2ª EXPO SJB, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 140 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ICMS ESPORTIVO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), BEM COMO NA ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS VOLTADOS ÀS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE EM ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER”

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 56 mil
Dispensa28/07/2026

CREAS GIRASSÓIS/PETI - Aquisição de coletes esportivos personalizados destinads à execução de ações socioeducativas vinculadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para utilização em atividades lúdicas, recreativas e educativas, incluindo na utilização para jogo de tabuleiro temático voltado à sensibilização, conscientização e mobilização de crianças e adolescentes acerca da prevenção e do combate ao trabalho infantil, bem como ao fortalecimento da convivência comunitária e da participação social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026

CREAS GIRASSÓIS/PETI - Realização de serviços de impressão e plastificação de cartas educativas destinadas à execução de ações socioeducativas vinculadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para utilização em atividades lúdicas, recreativas e educativas, para a aplicação de jogo de tabuleiro temático voltado à sensibilização, conscientização e mobilização de crianças e adolescentes acerca da prevenção e do combate ao trabalho infantil, bem como ao fortalecimento da convivência comunitária e da participação social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 120
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e operacionalização do evento institucional denominado “V Seminário Cangaço Felipe Guerra”, a ser realizado no Município de Felipe Guerra/RN, com a finalidade de fomentar estudos, debates e ações voltadas à preservação e valorização da memória histórica e cultural local relacionada ao fenômeno do cangaço, bem como incentivar o turismo regional por meio da promoção das belezas naturais, da cultura e do patrimônio histórico do município, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, contemplando todos os serviços necessários à plena realização do evento, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 22 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de qualificação, indexação e secretaria editorial, voltados à elevação da visibilidade, impacto e enquadramento em padrões de qualidade do periódico Labor Científica–revista digital do Ministério Público do Trabalho (MPT)–abrangendo ações de suporte editorial e execução de atividades operacionais, cadastro e acompanhamento em bases indexadoras, bem como adequação aos critérios exigidos por indexadores nacionais e internacionais.

PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de qualificação, indexação e secretaria editorial, voltados à elevação da visibilidade, impacto e enquadramento em padrões de qualidade do periódico Labor Científica – revista digital do Ministério Público do Trabalho (MPT) – abrangendo ações de suporte editorial e execução de atividades operacionais, cadastro e acompanhamento em bases indexadoras, bem como adequação aos critérios exigidos por indexadores nacionais e internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa03/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA VOLTADA A IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC DE FOMENTO A CULTURA PNAB COM VISTAS A APOIAR O MUNICIPIO DE ALEGRETE RS NOO PLANEJAMENTO EXECUCAO MONITORAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS ACOES PREVISTAS NO AMBITO DA REFERIDA POLITICA EM CONFORMIDADE COM A LEI N 14.399 2022 E DEMAIS NORMATIVAS COMPLEMENTARES EXPEDIDAS PELO MINISTERIO DA CULTURA MinC .

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 26 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, destinada a apoiar a equipe do Município de Angelina/SC, na gestão das ações de proteção e defesa civil, compreendendo a preparação e o fortalecimento da capacidade institucional, a elaboração de documentos técnicos necessários e a definição de estratégias voltadas à governança municipal na execução da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito local, em razão dos danos significativos ocasionados pelas chuvas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 125 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada ao acompanhamento, gerenciamento e operacionalização das ações relacionadas ao Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - PROSIEC, na modalidade de transferência Fundo a Fundo, visando garantir a correta execução dos recursos recebidos pelo Município de São Benedito/CE por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 19 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa para formação continuada voltada à equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de Coronel Ezequiel/RN, gestores escolares e membros dos conselhos municipais de educação, com foco no aprimoramento da gestão e execução dos programas e ações financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), contemplando aspectos normativos e operacionais

Prefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 34 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICOPEDAGÓGICO, MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao de acoes pedagogicas de fortalecimento da aprendizagem destinadas aos estudantes do 5o e do 9o ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA mediante desenvolvimento de atividades educacionais voltadas a consolidacao das habilidades e competencias em Lingua Portuguesa e Matematica com foco nos descritores e matrizes de referencia das avaliacoes externas do Sistema de Avaliacao Baiano da Educacao SABE e do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica SAEB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 12 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços de terceiros necessários para a realização de ações de capacitação, formação continuada e mobilização social voltadas aos profissionais da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, membros do Conselho Tutelar, Conselhos Municipais de Direitos, bem como para a organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e realização de palestras direcionadas ao público beneficiário do Programa Bolsa Família, no Município de Goioxim – PR.

MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 14 mil