Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATADO, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 15,5 mi
Dispensa01/07/2026encerradoA contratação tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de refeição para atendimento às atividades da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, a serem realizadas na Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, contemplando o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios descartáveis e todos os insumos necessários à perfeita execução do serviço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRA · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE FORMALMENTE CONCEDIDA PELA FEDERAÇÃO MINEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTÍNUO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO 3º OPEN MINAS GERAIS DE KARATÊ, COMPREENDENDO A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DA COMPETIÇÃO NAS MODALIDADES KATÁ E KUMITE, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO REGULAMENTO OFICIAL, COORDENAÇÃO DAS DISPUTAS, DESIGNAÇÃO E GERENCIAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DE ARBITRAGEM, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COM CHANCELA OFICIAL DA ENTIDADE.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Dispensa19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de persianas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios, mecanismos de acionamento e a execução completa dos serviços, destinados ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, com julgamento pelo critério de menor preço por item, a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa19/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para execução temporária de serviços de limpeza de praças, roçadas, manutenção de áreas verdes, serviços gerais na central de resíduos Inertes, apoio a sepultamentos e produção de mudas no horto florestal.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Parobé/RSR$ 690 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Serviço de revitalização de piso de madeira, compreendendo as etapas de lixamento, calafetação, polimento, aplicação de verniz tipo sinteco e acabamento final, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, bem como a preparação do local de execução, a limpeza, a remoção e o transporte adequados de todos os resíduos gerados durante a prestação do serviço.Câmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 13 mil
Dispensa30/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços gerais e de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra e todos os produtos, materiais, equipamentos, maquinários e insumos necessários para a execução dos serviços nas instalações da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG.EMBRAPA GADO DE LEITE/JUIZ DE FORA/MG · Juiz de Fora/MGR$ 107 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa06/05/2026[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços públicos para resposta a desastres, compreendendo a locação de máquinas, veículos e disponibilização de pessoal para limpeza e desobstrução em Juiz de Fora, Ubá e Cataguases, municípios afetados por chuvas intensas em fevereiro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 11 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade06/04/2026contratação de profissional ou empresa especializada para a execução de pintura artística em graffiti, a ser realizada em muros localizados no Bairro Santa Rita, no Município de Piedade dos Gerais/MG, contemplando a criação e execução de arte temática voltada à valorização do patrimônio cultural local e à identidade dos moradores da comunidade. A execução dos serviços compreende a pintura de 02 (dois) muros em área externa, totalizando aproximadamente 114,7 m², incluindo a elaboração do layout artístico, fornecimento de materiais (tintas spray e tinta acrílica premium à base de água), bem como toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços, conforme especificações constantes do orçamento apresentado.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 23 mil
Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa02/02/2026encerrado[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Tupaciguara/MGR$ 321 mil
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa26/03/2026A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui DiagnPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE CLASSE II A, PROVENIENTES DOS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, RECIPIENTES, FERRAMENTAS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E LAZER DE VARGEM BONITA/MGDEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Vargem Bonita/MGR$ 91 mil