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136 resultados para "Execução do Projeto “Fomento"

Inexigibilidade12/02/2026

O presente processo tem por objeto o patrocínio pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARCELOS – AMABB, para apoio à execução de ações específicas do projeto RoçaFolia 2026, evento cultural comunitário integrante da programação do Carnaval do Rio de Janeiro, contemplando atividades culturais, artísticas, recreativas e educativas.O patrocínio tem como finalidade apoiar a execução do evento, promover a divulgação institucional da LOTERJ e fomentar o desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio de Janeiro, mediante a exposição da marca e a realização de contrapartidas de visibilidade e comunicação, conforme especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência.

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), abrangendo o cadastramento e acompanhamento do Plano de Ação junto à plataforma Transferegov.br, realização de audiências públicas, elaboração de editais e instrumentos necessários à execução dos recursos, análise e acompanhamento de projetos culturais, orientação quanto à adequação orçamentária municipal, monitoramento da aplicação dos recursos, suporte técnico aos gestores municipais e elaboração da prestação de contas, visando assegurar a correta execução dos recursos federais destinados ao Município de Divinópolis de Goiás – GO, em conformidade com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo Ministério da Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de Fundação de Apoio visa à prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira para atender à execução de atividades desenvolvidas no projeto denominado Curso de Extensão Aplicações do Google Earth Engine (GEE) para Análises Ambientais - Turma 2026 - SEI 23075.016209/2026-64. Não é demais ressaltar que a contratação de Fundação de Apoio, na gestão administrativa e financeira, irá fomentar condições mais propícias à UFPR, viabilizando-se economicidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Comercial de Visconde de Mauá, inscrita no CNPJ sob o nº 36.513.000/0001-32, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto a realização, organização, produção e execução do projeto “Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026”, que acontecerá de 15/05/2026 a 31/05/2026 na região de Visconde de Mauá e Maringá, Região das Agulhas Negras.

MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 200 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO: APOIO NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO; ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E INSTRUMENTOS CORRELATOS; ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS; RECEBIMENTO, ANÁLISE E HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS; SUPORTE TÉCNICO ÀS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO; DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS CERTAMES; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS; MONITORAMENTO DOS RESULTADOS; ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES; E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Paracuru/CER$ 15 mil
Dispensa17/06/2026

Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à promoção da saúde, reabilitação e inclusão social, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, incluindo a criação de arte, personalização e confecção de camisas e coletes de identificação do projeto, com aplicação das logomarcas institucionais, em conformidade com as normas de identidade visual do Estado de Minas Gerais.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 25 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada em organização de eventos e em consultoria em gestão, para a execução de ações de fomento à prevenção ao uso de drogas, à cidadania, à inclusão social e ao lazer, compreendendo a realização de Encontro de Quadrilhas Juninas, a realização de palestras nas escolas das zonas urbana e rural sobre cidadania, inclusão e prevenção ao consumo de substâncias psicoativas, álcool e outras drogas, a execução de circuito de eventos de lazer nas comunidades rurais e urbanas, o desenvolvimento do Projeto Girassol e a prestação de consultoria técnica especializada em compliance e governança, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Políticas sobre Drogas e Lazer do Município de São Raimundo Nonato – PI.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 64 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil