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224 resultados para "Execução do Termo de"

Dispensa06/08/2026

Prestação de serviços de empresa especializada em locução e animação de rodeio, destinados à condução e apresentação das atividades durante o show artístico realizado no evento da Cavalgada, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Palminópolis-GO, em conformidade com as especificações técnicas, as condições de execução, os quantitativos e as demais exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA · Palminópolis/GOR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de revisão preventiva de 1.000 (mil) horas da Motoniveladora XCMG, modelo GR1803BR, ano 2025, patrimônio nº 158893, pertencente à frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Chapecó/SC, incluindo o fornecimento de peças, componentes, lubrificantes, insumos e mão de obra técnica especializada necessários à execução dos serviços, conforme as especificações técnicas do fabricante e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar, bem como a execução dos serviços de infraestrutura, instalação, desinstalação, retirada com recolhimento de fluido refrigerante, limpeza e higienização de equipamentos de climatização, destinados à modernização, adequação e manutenção do sistema de climatização da Câmara Municipal de Terra Rica/PR, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, suportes, conexões, tubulações, cabos, acessórios, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas vigentes, observadas as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições da Lei Federal nº 14.133/2021

TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 42 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.

CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e higienização diária das dependências, instalações e mobiliários da Câmara Municipal de São Bento do Sul, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho composto por 02 (dois) empregados, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), conforme Termo de Referência, pelo período de até 02 (dois) meses ou até o início da execução do contrato decorrente da licitação em andamento, o que ocorrer primeiro.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa13/08/2026

O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a demolição dos imóveis em ruínas no município de Ipatinga/MG atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2025 contemplando o fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 791 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES-PCA, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO EXIGIDO PELA LEI N 14.133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 45 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e melhoria do sistema de áudio existente, compreendendo o fornecimento e a instalação dos materiais, componentes e acessórios necessários à execução dos serviços, tais como microfones, cabos, conectores, caixas de tomada e demais itens especificados neste Termo de Referência, do auditório da sede das Promotorias da Capital.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços especializados para organização, coordenação técnica e execução do evento esportivo "Desafio Internacional Brasil x Alemanha de Judô", a ser realizado no Município de Blumenau/SC, compreendendo a disponibilização da estrutura técnica, operacional, logística, institucional, recursos humanos, equipamentos, materiais e demais serviços necessários à realização do evento, cuja execução será realizada pela Confederação Brasileira de Judô ¿ CBJ, em razão da inviabilidade de competição, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lixamento, preparação, tratamento, calafetação e aplicação de verniz em superfícies de madeira existentes no Plenário da Câmara Municipal de Gravataí/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, em área estimada de 150 m², conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Camara Municipal de Vereadores · Gravataí/RSR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para instalação de 90 m² de divisórias em PVC com perfis estruturais em PVC e 06 (seis) portas de giro 80x210 em PVC 200x35 na cor branca, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários (divisórias, perfis, portas e demais componentes), acessórios, ferragens, mão de obra, transporte, montagem, fixação, acabamentos e demais insumos indispensáveis à completa e adequada execução do serviço na Estação de Tratamento de Água – ETA São Roque, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica mecanica e demais reparos necessarios no caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao visa restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo sua disponibilidade e seguranca para utilizacao nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva e preventiva do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Foram identificadas necessidades de intervencao na parte eletrica sistema de valvulas reservatorio de agua do limpador de para brisa sistema de ar turbina lubrificacao filtro de particulas DPF e demais componentes relacionados ao funcionamento e conservacao do veiculo. A manutencao adequada do caminhao e indispensavel para preservar o patrimonio publico proporcionar condicoes seguras de operacao e evitar a paralisacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil