Inexigibilidade03/08/2026Adesão as Ata de Registro de Preços n° 06.01.2026.63/001.6 e 06.01.2026.63/002.6 decorrente do Pregão Eletrônico n° 01.2026.63 do Município de Barreirinhas/MA, para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.Prefeitura Municipal de Bacabal - MA · Bacabal/MAR$ 2,3 mi
Dispensa14/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Dispensa06/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS · Fortaleza/CER$ 29 mil
Inexigibilidade31/07/2026Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 481 mil
Dispensa03/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 65 mil
Dispensa31/07/2026encerradoFornecimento de Gêneros Alimenticios HortifrutigranjeirosUnidade Única · Mirandiba/PER$ 32 mil
Dispensa09/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 19 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS POR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS ITENS ESPECIFICADOS E QUANTIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 43 mil
Dispensa04/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 43 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 45 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil
Dispensa06/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO · Quixadá/CER$ 42 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOLICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 22 mil