Inexigibilidade03/08/2026Adesão as Ata de Registro de Preços n° 06.01.2026.63/001.6 e 06.01.2026.63/002.6 decorrente do Pregão Eletrônico n° 01.2026.63 do Município de Barreirinhas/MA, para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.Prefeitura Municipal de Bacabal - MA · Bacabal/MAR$ 2,3 mi
Dispensa08/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSMUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSEEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA · Barreira/CER$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Dispensa22/01/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 13 mil
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 481 mil
Dispensa17/04/2026FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 265 mil
Dispensa31/07/2026encerradoFornecimento de Gêneros Alimenticios HortifrutigranjeirosUnidade Única · Mirandiba/PER$ 32 mil
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS POR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS ITENS ESPECIFICADOS E QUANTIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 43 mil
Dispensa30/01/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.EEFM MONSENHOR ANTONINO · Guaraciaba do Norte/CER$ 57 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 9 mil
Dispensa06/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOSCAMARA MUNICIPAL DE IBIÁ / MG · Ibiá/MGR$ 55 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 15 mil
Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOSESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 241 mil