Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DE ITALIANO PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPALSecretaria de Educação · Rodeio/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 · Barreiras/BAR$ 885 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Caxingó-PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ · Caxingó/PIR$ 77 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DE ENSINO RELIGIOSO PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.PM DE JACUIZINHO · Jacuizinho/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e aquisição do Projeto Rever: Recomposição e Acompanhamento de Aprendizagem, atendendo estudantes e professores dos Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) aos Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental das escolas municipais de Itabaiana-PB, durante o ano letivo de 2026Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 724 mil
Inexigibilidade02/03/2026contratação de empresa para fornecimento de livros educacionais e materiais pedagógicos, destinados aos estudantes e professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Muritiba, Bahia, abrangendo os componentes curriculares da língua portuguesa e matemática, integrados a plataforma digital, manuais docentes, assessoria pedagógica e instrumentos avaliativos que compõem o programa.Prefeitura Municipal de Muritiba · Muritiba/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATACAO DE CURSO DE ESPECIALIZACAO NA MODALIDADE ONLINE (ENSINO A DISTANCIA – EAD), COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM ACESSO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CARGA HORARIA TOTAL DE 102 (CENTO E DUAS) HORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS E MATERIAIS PEDAGOGICOS CORRELATOS, DESTINADO A CAPACITACAO E ATUALIZACAO TECNICA DE SERVIDORES PUBLICOS, AGENTES DE CONTRATACAO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURIDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS CONTRATACOES PUBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026Aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil, com fornecimento de livros didáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil IV e V da rede municipal de ensinoMUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 351 mil
Inexigibilidade23/02/2026contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para atender à demanda dos alunos da educação infantil com material de apoio pedagógico, para ampliar a oferta de instrumentos de aprendizado e construção do conhecimento ao nível das necessidades dos alunos da rede pública do município de Muritiba, Bahia.Prefeitura Municipal de Muritiba · Muritiba/BAR$ 246 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA - MASecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer · Viana/MAR$ 804 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa comercial exclusiva de material, para fornecimento, de livros didáticos (Kit didatico) para alunos da educação infantil e ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Municipio de Itagibá-BA.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM AS DISCIPLINAS BÁSICAS DO CURRÍCULO PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO PERÍODO DA EDUCAÇÃO INFANTIL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA · Simão Pereira/MGR$ 41 mil
Dispensa06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA LÍNGUA INGLESA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SC.Departamento de Educação · Jardinópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Fornecimento de livros da COLEÇÃO BRASIL PLURAL para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas e de História da Paraíba, para cumprimento da Lei Estadual nº 13.887 de 11.09.2025, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de EnsinoPrefeitura Municipal de São José dos Ramos · São José dos Ramos/PBR$ 239 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS DO PROJETO REVER COM FOCO NO SAEB.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ · Aurora do Pará/PAR$ 565 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Paraíso/MAR$ 338 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa para aquisição de material didático pedagógico especializado para Educação Inclusiva, denominado “Ser e Aprender – Educação Inclusiva”, destinado ao atendimento de estudantes da rede municipal de ensino com necessidades educacionais específicas, incluindo fornecimento de livros intercambiáveis, instrumentais de avaliação diagnóstica e processual, planos educacionais individualizados (PEI), bem como formação inicial e assessoria pedagógica para implantação e acompanhamento da metodologia.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 144 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de solução educacional integrada, contemplando fornecimento de livros didáticos, ambiente virtual de aprendizagem, sistema de avaliação, consultoria pedagógica e assessoria técnica para atendimento às unidades da Rede Municipal de Educação de Igarapé.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 1,8 mi
Dispensa28/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIR JANTAR AOS MILITARES QUE VIRAO REALIZAR O ALISTAMENTO MILITAR NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026. SERA FORNECIDO BUFFET LIVRE COM 1 REFRIGERANTE OU AGUA POR PESSOA.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos sobre História e Geografia do Município de Morro do Chapéu - BA, contendo Atlas personalizado do município e Caderno Pedagógico para professores, visando atender os alunos do Ensino Fundamental, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED · Morro do Chapéu/BAR$ 936 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de Livros didáticos para Educação Infantil – “Programa de Educação Nutricional na Escola”, que serão destinados aos alunos matriculados na Pré-Escola e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2026, conforme especificações do Termo de Referência.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 159 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA ESPANHOLA, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade23/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITRAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE: LIVRO DIDÁTICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PORTAL DE EDUCAÇÃO, SISTEMA DE AVALIAÇÃO E CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 3,8 mi
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de empresa detentora da exclusividade para fornecimento de livros físicos e recursos virtuais de inglês, a serem destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Feira Nova, no exercício de 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA · Feira Nova/PER$ 602 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de livros ponto administrativos para Secretaria das Unidades Escolares de JaguariúnaSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Jaguariúna/SPR$ 13 mil