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237 resultados para "FORTALECER A REDE DE"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANECAS PERSONALIZADAS), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM O PÚBLICO ALVO DE IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROJETO "CELEBRANDO A VIDA" E "CELEBRAR A VIDA KIDS" OFERTADO PELO SCFV-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 880
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE ELÉTRICO-SOM, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/PAIF-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA E SCFV-SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAS-SUAS, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI-GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO PARA AS EQUIPES DA GESTÃO DO SUAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO POSTO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRMA BOLSA FAMÍLIA, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS – SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, REGULAÇÃO DO SUAS, ATUALIZAÇÃO DA LOAS, POLITICA DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAL, BEM COMO FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO COM A REDE INTERSENSORIAL, ATUALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS FLUXOS DE TRABALHO, IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE FUNDOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIODE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI).

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 62 mil
Dispensa04/02/2026

A aquisição de otoscópios equipados com espéculos auriculares nos tamanhos adulto e pediátrico é indispensável para qualificar o atendimento de urgência e emergência nas UPAs, assegurando uma propedêutica clínica precisa na detecção de patologias do conduto auditivo e na identificação imediata de corpos estranhos. A disponibilidade de acessórios anatomicamente adequados para diferentes faixas etárias garante a segurança e o conforto do paciente durante o exame, mitiga o risco de diagnósticos imprecisos e otimiza o fluxo assistencial, reduzindo a necessidade de encaminhamentos desnecessários a especialistas e fortalecendo a resolutividade imediata da rede municipal de saúde.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa29/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, destinados à adequação da rede elétrica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - SEMDES. Aquisição urgente de materiais elétricos para adequar a rede do SCFV, corrigir sobrecarga e risco de incêndio, garantir segurança dos usuários e servidores, atender à ABNT NBR 5410 e evitar a paralisação do serviço socioassistencial essencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS DE 6 BOCAS COM FORNO INTEGRADO, destinados ao aparelhamento das cozinhas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN, visando fortalecer a infraestrutura destinada ao preparo da alimentação escolar, assegurar a continuidade dos serviços de alimentação oferecidos a todos os alunos da rede municipal de ensino, promover maior eficiência operacional nas cozinhas escolares e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis pela preparação das refeições, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto Caraúbas/RN.

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 59 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 133/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E FORTALECER A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, HUMANIZADO E INTEGRAL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de palestra com o tema "Estratégias de Mediação com a Leitura Literária: caminhos para o desenvolvimento da leitura e da escrita nos Anos Iniciais", destinada à formação continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas e ao aprimoramento das estratégias de incentivo à leitura e à escrita nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANECAS PERSONALIZADAS), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVA COM O PÚBLICO ALVO DE IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROJETO "CELEBRANDO A VIDA" E "CELEBRAR A VIDA KIDS" OFERTADA PELO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -SUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 840
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANECA PERSONALIZADA), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVA COM O PÚBLICO ALVO DE IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROJETO "CELEBRANDO A VIDA " E "CELEBRAR A VIDA KIDS" OFERTADO PELO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 800
Inexigibilidade27/01/2026

A presente viabilização tem por finalidade justificar a necessidade de ofertar uma ação formativa e motivacional, conduzida por palestrante especializado, destinada aos profissionais da educação da rede pública municipal. A proposta visa fortalecer competências humanas, promover o desenvolvimento da inteligência emocional e contribuir para a preparação adequada da equipe para o início do ano letivo.

Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na participação de palestrante convidada para ministrar palestra com o tema “Regulação em Saúde como eixo de governança da rede: integrando financiamento, contratualização e acesso no SUS regional”, com duração aproximada de 4 horas e 30 minutos, contemplando exposição temática e interação com os participantes. A atividade será realizada no dia 31 de março de 2026, no município de Patos de Minas, durante a programação do II Fórum de Qualificação em Saúde do CISALP, abordando fundamentos da regulação em saúde no SUS, organização do acesso aos serviços especializados, integração entre regulação e financiamento, contratualização de prestadores, uso de dados para regulação e desafios da organização regional da assistência, com foco no fortalecimento da gestão e da governança da rede de atenção à saúde no âmbito regional.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da empresa SENIOR CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.758.0970001-06, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da Assistência Social, visando prestar suporte técnico à equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, capacitação da rede intersetorial e orientação técnica continuada para fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social no Município de Janaúba

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 8 mil