Inexigibilidade05/03/2026Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Áurea Nadir Martinelli”, localizada na rua Atílio Bagarolo, 90, Bairro Mollon IV, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,4 mi
Dispensa05/03/2026Formalização de Contratos de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTESPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 5,9 mi
Dispensa05/03/2026Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA para prestação indireta de Serviços em “Cessão de direito de uso de software de gestão pública (sistema integrado de administração financeira e controle) para ser disponibilizado aos municípios consorciados (Município coeficiente FPM nº 08), na forma de gestão associada.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade03/03/2026FORMALIZACAO DOS CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA ELETRICA E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO A SEREM CELEBRADOS ENTRE O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E A CEMIG DISTRIBUICAO S.A., COM A INTERVENIENCIA DA SUDECAP, COM FULCRO NO DECRETO MUNICIPAL No 19.222, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, PARA ATENDIMENTO A UNIDADE CONSUMIDORA DO CERSAMI CENTRO SUL, INSTALACAO 3009020227, LOCALIZADA A RUA PADRE MARINHO No 150 ? BAIRRO SANTA EFIGENIA, BELO HORIZONTEMG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 93 mil
Dispensa02/03/2026A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ANÁLISE E APRIMORAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO FORTALECER OS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Feira de Santana/BAR$ 13 mil
Dispensa02/03/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – CRESAMU, TENDO POR OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRASGERAL · Guararema/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade27/02/2026Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen”, localizada na Rua Urandi, 670 - Bairro Jardim das Laranjeiras, Município de Santa Bárbara d’Oeste.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,8 mi
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE TURISMO TERRITORIAL/REGIONAL RURAL SUSTENTAVEL.DIVISAO DE AGRICULTURA · Turvo/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade27/02/2026Formalização do contrato com a Empresa COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, visando prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Câmara de Vereadores de Montenegro/RS.Câmara Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026Formalização do contrato com a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, visando fornecimento de energia elétrica para a Câmara de Vereadores de Montenegro/RS.Câmara Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 0
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil