Dispensa27/04/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa24/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ABAIXO.SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO · Cordislândia/MGR$ 74 mil
Dispensa20/02/2026encerradoaquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes na tabela do Anexo I do edital.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 127 mil
Inexigibilidade27/01/2026[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I – Termo de ReferênciaFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 2,9 mi
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, COM VISTAS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU – PR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 557 mil
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 537 mil
Inexigibilidade28/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 179 mil
Dispensa19/02/2026Gêneros alimentícios do tipo café, açúcar, chá, adoçante e leite.Camara de Vereadores · Brusque/SCR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026Gêneros de alimentaçãoIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 276
Inexigibilidade27/01/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UM PERIODO DE12 MESES, CONFORME PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA TR E ETP, PARTES INTEGRANTES DO EDITALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caxambu/MGR$ 261 mil
Dispensa20/01/2026encerradoA aquisição de gêneros alimentícios é essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria de Estado da Ciência, da tecnologia e da Inovação - SECTI/AL. A disponibilização de gêneros alimentícios contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho, promovendo conforto, eficiência e bem-estar aos servidores, além de refletir positivamente na qualidade dos serviçoes prestados à sociedade alagoana.EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 30 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada PúblicaFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Dispensa22/07/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DE AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I DO EDITAL CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 265 mil
Dispensa02/06/2026Na condição de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação escolar, o IFBA Campus Jequié possui a responsabilidade em adquirir os gêneros alimentícios necessários para executar os cardápios planejados para atender os discentes cobertos pelo programa. Ressalta-se que o presente Documento de Formalização de Demanda refere-se apenas aos gêneros alimentícios que serão adquiridos via Chamada pública conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009 e suas alterações.INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 80 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios/consumo para a realização das receitas que serão ensinadas nas oficinas do Projeto SustentaEla, desenvolvido no âmbito das ações da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). Todos os gêneros alimentícios são essenciais para a execução das atividades propostas com os participantes, tendo com o objetivo ensinar práticas culinárias que possibilitem a geração de renda, com foco no preparo e comercialização dos alimentos produzidos. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 03/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições e especificações dos gêneros alimentícios constantes neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 45 mil
Dispensa23/06/2026A contratação em questão se faz necessária para atender o repasse de recurso referente ao Programa Copa - FEPOM. Os gêneros alimentícios fazem parte da listagem de materiais que são fundamentais para manter as condições adequadas de trabalho do efetivo das Estações de Bombeiros. As atividades de Bombeiros são prestadas de maneira ininterrupta e os gêneros alimentícios são necessários para a alimentação balanceada, colaborando assim para uma melhor produtividade e prestação dos serviços públicosESP-10. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (10.GB) · Marília/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 1.950 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 583 mil
Inexigibilidade24/07/2026Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 7.666 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Dispensa25/02/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM VERBAS ORIGINÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA DAR EFETIVIDADE À VONTADE DA LEI Nº 11.947, DE JUNHO DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PRODUTOR RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA EM ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 279 mil