Inexigibilidade30/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS, GABRIEL JUNIOCOORD. DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO · Tiros/MGR$ 17 mil
Dispensa26/01/2026PRESTACAO DE SERVICO DE APOIO A GESTAO DA EDUCACAO PLANOS MUNICIPAIS IDEB PNE ANUIDADE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Leme/SPR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE HIDRANTES E REGULARIZACAO DE TODOS OS SERVICOS TECNICOS NECESSARIOS PARA A OBTENCAO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB, NA ESCOLA MUNICIPAL JOAO FRANCISCO CAPETINGA, NO MUNICIPIO DE TIROS/MG ATRAVES DO CREDENCIAMENTO 014/2024 REALIZADO PELO CIMINASCOORD. DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO · Tiros/MGR$ 268 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL ESPECIALIZADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 53 mil
Dispensa15/01/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos para a cessao de direito de uso de sistema de gestao da Educacao relativo a padronizacao e integralizacao de Rede Municipal de Educacao de Olinda PE bem como a prestacao de servicos de manutencao customizacao configuracao migracao de dados sensibilizacao capacitacao manutencao suporte tecnico e hospedagem pelo periodo de 1 um mes conforme condicoes e especificacoes discriminadas no escopo dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 65 mil
Inexigibilidade06/01/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE LIVROS “MONTE NEGRO, RA ÍZES DA TERRA” – CONHECENDO NOSSAS ORIGENS, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMEDMUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO · Monte Negro/ROR$ 338 mil
Dispensa06/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Riachão/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnicoPrefeitura Municipal de Riachão · Riachão/PBR$ 41 mil
Inexigibilidade16/06/2026Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/RN, onde serão instalados o Centro Rural de Educação, responsável pela gestão e apoio pedagógico-administrativo das escolas da zona urbana do Município; e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de armazenagem, controle, distribuição e gestão de materiais, equipamentos, gêneros alimentícios e demais insumos necessários ao funcionamento da rede municipal de ensino.Prefeitura · Santa Cruz/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade20/02/2026Locação de imóvel para abrigar a Escola Pública Municipal de Trânsito e os Setores de Gestão de Infrações, Educação para o Trânsito, Engenharia de Trânsito e Gestão Administrativa da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITARAutarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR CONTEUDOS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS COM MATERIAIS IMPRESSOS E PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL OU APLICATIVO DIGITAL ALINHADA AS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM AUXILIO NA GESTÃO DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026 CONDESCOM.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 333 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inscrição de 15 (quinze) servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED no curso “Gestão Prática dos Recursos da Educação Pública: MDE, FUNDEB, PNATE, PNAE, PDDE, DIOPE e outros”, a ser promovido pela empresa EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA, a realizar-se presencialmente em Porto Velho/RO, no período de 19 a 20 de março de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 31 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAquisição de fragmentadora de papel, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando à destruição segura de documentos e à adequada gestão de informações.EDUCAÇÃO E CULTURA · Carmo do Cajuru/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação tem por objeto a execução de palestras de formação continuada para os profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, através da palestra “Gestão da Felicidade e Gestão de Conflitos”, abordando temas como educação socioemocional, conscientização acerca do trabalho em equipe, gestão da felicidade, resolução de conflitos e o diálogo entre os pares, com o Prof° Cleber Fabiano da Silva, por intermédio da empresa Fatum Educação Ltda (CNPJ 29.773.619/0001-10), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, APOIO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O PDDE INTERATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS A PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PRFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE RECURSOS E SISTEMAS GOVERNAMENTAIS FEDERAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA CONFORMIDADE, GESTÃO DE RISCO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 48 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INTEGRACAO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.339.580/0001-47, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES TÉCNICAS E ENCONTROS PRESENCIAIS PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS ELABORADAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS NORMAS VIGENTES.DIVISAO DE EDUCACAO · Cafelândia/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE GESTÃO ESCOLAR, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSEIRAGERAL · Roseira/SPR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços24/04/2026AQUISICAO DE CARIMBOS DESTINADOS AOS SEGUINTES SETORES DA PREFEITURA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, SECRETARIA DE EDUCACAO, SECRETARIA DE OBRAS, GABINETE, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE CULTURA, PROCURADORIA, CONTROLE INTERNO E HOSPITAL MUNICIPALSECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 24 mil
Dispensa08/06/2026Contratação emergencial de serviços de logística integrada, compreendendo o recebimento, armazenagem, gestão de estoques, processamento de pedidos, distribuição e entrega de materiais e insumos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Saúde – SMS, da Educação – SMED, de Gestão – SEMGE e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE, pelo prazo de 12 (doze) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 48,0 mi
Inexigibilidade06/08/2026Contratacao profissional externa (graduada) Karoline Antunes Matos de para ministrar curso “Rodas de Conversa Interseccionais – Direitos das Mulheres”, 48h, 10/09 a 02/10/2026, no formato online, de acordo com valores previstos na Resolucao 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 02/2025 Prog Extensao Permanente “Educacao em Direitos Humanos das Mulheres, Gestao e SustentabilidadeCentro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da profissional externa (mestre) Andreza de Oliveira para ministrar a palestra online via Moodle “Diálogos sobre a violência contra meninas e mulheres e a necessidade de acompanhamento após a denúncia”, no dia 20/03, de acordo com valores previstos na Resolução 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 01/2023 do Programa de Extensão “Educação em Direitos Humanos das Mulheres, Gestão e Sustentabilidade”.Centro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da profissional externa (mestre) Karoline Cipriano dos Santos para realização do curso “Diálogos Interseccionais sobre Violência contra Meninas e Mulheres”, 20 horas, de 13 a 24/03, online, de acordo com valores previstos na Resolução 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 01/2023 do Programa de Extensão “Educação em Direitos Humanos das Mulheres, Gestão e Sustentabilidade”.Centro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição do Secretário de Educação e de um Técnico da Secretaria de Educação no BET Brasil 2026, a ser realizado no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo, no período de 05 a 08 de maio de 2026, com o objetivo de participação em palestras, painéis, oficinas e atividades voltadas à inovação, tecnologia educacional e gestão pública na educação.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.Prefeitura Municipal de Jaicós · Jaicós/PIR$ 64 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 238 mil