Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.LEGISLATIVA · Sabinópolis/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.LEGISLATIVA · Sabinópolis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para prestar serviços de organização, consolidação, compilação, gerenciamento e disponibilização eletrônica de leis e decretos municipais em plataforma digital, fundamentado no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026encerradoACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU I, II, IIIPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026 - Contratação da empresa 44.053.164 CARMEM IORRANA LIMA GARCIA para realização de treinamento sobre competências socioemocionais e disposições da NR-01, destinado aos professores da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada em serviço de Fornecimento de refeição individual - café / Almoço/Lanche, Jantar e frutas diárias. Refeições tipo marmitex, para paciente internado, acompanhante e equipe de apoio para CAPS III, para todos os dias da semana, conforme descrição em anexo para o período de 03 meses julho/ agosto/ setembro, de 2026.9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Santarém/PAR$ 64 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a 08 (oito) inscrições no13º Contratos Week , promovida pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, no Município de Foz do Iguaçu/PR.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 63 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao direta fundamenta se no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao quando a licitacao anterior nao tiver sido adjudicada em razao de as propostas apresentarem precos superiores aos fixados pela Administracao.Recurso 1600 Conta corrente CF 62416 2PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 26 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS PARA INTERNACAO ILPI EM GRAU DE DEPENDENCIA III PARA O IDOSO CARLOS HENRIQUE ORTIZ.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da CONTAGOV LTDA. (CNPJ nº 52.281.385/0002-97), para inscrição de 05 (cinco) militares da Secretaria de Economia e Finanças (SEF) no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PRSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação para aquisição de 04 (quatro) inscrições por meio de Inex com fund no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/21, para atender ao CES/PE .[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 1 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 63.403.214 MICAEL MONTEIRO DA SILVA, POR TER APRESENTADO O MENOR ORÇAMENTO NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de até 15 (quinze) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares SAAE, com carga horária de 16 horas, a realizar-se na modalidade in company, com o tema Gestão Disciplinar e responsabilização: Sindicância e PAD em alinhamento com o TCEES e demais órgãos fiscalizadores.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Linhares/ESR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026encerradoDesinsetização: controle de aranhas e baratas americanas na embarcação Ajuri III e no Pontão Comandante Felipe Souza, subordinadas à Capitania Fluvial de Santarém.DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM · Santarém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da empresa CEAM - Centro Especializado em Administração Municipal Ltda., para ministrar curso de capacitação com o tema "III Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A Importância da Modernização Legislativa", a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de agosto de 2026.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de coletes balísticos ostensivos Nível III-ATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade07/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “C” E “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, PRODUÇÃO LEGISLATIVA/NORMATIVA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG À REFORMA TRIBUTÁRIA, À TRANSIÇÃO DO IBS E À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 881 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição de servidores da Secretaria de Meio Ambiente no treinamento "IA-Inteligência Artificial para Municípios: da Teoria à Pratica", nos termos do artigo 75, III, f, da Lei 14.133/2021.SEMAE - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAE · Concórdia/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026inscrições para participação das servidoras da Secretaria de Educação na Jornada Catarinense de Educação Infantil, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 450
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra, na modalidade presencial, a ser ministrada por profissional com experiência compatível com a temática, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolo 14903 20263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Adalto Luís MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade07/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO USF ANÉZIA BIAZIN SICHIERI NO PINHEIROS III, NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 504 mil
Inexigibilidade07/08/2026Credenciamento de pessoa jurídicas capacitadas e equipadas para a realização de serviços audiovisuais conforme especificações técnicas, quantidades e valores descritos no anexo III do Edital para contratações de forma paralela e não excludente nos termos do inciso I do art. 25 do Regulamento de Compras e Serviços da Eparaná Comunicação.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 309 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao ministério da economia, incluindo a atuação em recursos administrativos e judiciais perante os órgãos da Receita Federal do Brasil e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, consubstanciado nos termos do art. 74, inciso III, alínea “c” e “e” do mesmo diploma.Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Capinzal do Norte/MAR$ 204 mil