Inexigibilidade13/02/2026Pagamento de taxa para inscrição dos atletas do município na 51ª Copa A Gazetinha 2026Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade09/02/2026Taxa de inscrição dos atletas do município de Itarana para participar da COPA GAZETINHA Edição 2026; nas categorias Infantil 10/11, 12/13 e 14/15, competição realizada pela empresa Gazetinha Eventos.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de representantes do Município de Passagem/RN no evento “Políticos Influentes – A Imersão que Destrava a Comunicação”, voltado à capacitação de líderes, gestores públicos e profissionais que atuam na comunicação política e institucional, a ser realizado no dia 5 de fevereiro de 2026, no Praia Mar Arena (antigo Hotel Holiday Inn), em Natal/RN, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e institucional da administração municipal.Prefeitura · Passagem/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Capacitação e treinamento de 03 (três) Conselheiros Tutelares do Município de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 17 a 19 de junho de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone, entidade especializada na formação do Sistema de Garantia de Direitos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 2766, CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.720-203, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.796.132/0001-74, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA XVI COPA FRIELLA DE FUTSAL - CATEGORIAS MENORES, DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO EVENTO.SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da Confederação Nacional de Municípios – CNM, com a finalidade de realizar a inscrição institucional na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 600
Inexigibilidade16/04/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO BRASILEIRÃO DE INVERNO INTERCLUBES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO - CPB, LOCALIZADO NA RODOVIA DOS IMIGRANTES, 11,5 KM - VILA GUARANI. CONFORME INFORMADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 83.747.352/0001-32, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO UNIÃO/SC, NA RUA ANITA GARIBALDI, S/Nº, CEP 89400-000, DME ITUPORANGA-SC, DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS SEGUINTES ATLETAS: LEANDRO MARTINS VALOR ATLETA R$ 310,00 ATLETA PARAOLIMPICO VICENTE DE SOUZA SIMON VALOR ATLETA R$ 430,00 VALOR GERAL DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 740,00 A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS ITUPORANGUENSES EM COMPETIÇÃO DE NÍVEL NACIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E FORTALECENDO A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA/SC NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL E NACIONAL. PD 8572.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 740
Inexigibilidade24/03/2026Contratação direta da empresa Confederação Nacional de Municípios, por meio de inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 600
Inexigibilidade22/05/2026INSCRIÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NO EVENTO ESPORTIVO "2º ETAPA CIRCUITO OESTE & 2º ETAPA OPEN ARVOREDO", A SER REALIZADO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC, INCLUINDO TAXAS DE INSCRIÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DESTE AVISO E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Pinhalzinho/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA PARTICIPAÇÃO NO III CIRCUITO OESTE SICREDI DE VÔLEI CÂMBIO 2026.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026ABERTURA DE PROCESSO, PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, DESTINADA A PROCURADORA DO MUNICÍPIO, SRA. VANESSA FERNANDES, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES E PROCURADORAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, EM GOIÂNIA/GO.Procuradoria Geral do Município · Seara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE TRÊS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO", PROMOVIDO PELA EMPRESA CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - CON TREINAMENTOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Secretaria Planejamento, Habitação, Turismo, Ind. Comércio · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIZAR A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG E A INSCRIÇÃO DE DUAS EQUIPES MASCULINAS DE VOLEIBOL, CORRESPONDENTES ÀS CATEGORIAS SUB-19 E SUB-21, NO CHAMPIONS CUP 2026 – CIRCUITO SUL MINEIRO, COMPREENDENDO O ACESSO ÀS ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS, À FASE FINAL,, QUANDO ALCANÇADOS OS CRITÉRIOS ESPORTIVOS PREVISTOS NO REGULAMENTO, E À ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA À PARTICIPAÇÃO NA COMPETIÇÃO.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de 20 Procuradores do Município de Salvador no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – CBPM, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CURSO "INFREQUÊNCIA ESCOLAR, EVASÃO E O SISTEMA APOIA", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026.MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Pagamento taxa de inscrição para o Procurador do Município Trajano Dória Jorge participar do 6º Simpósio de Licitações e Contratos - O futuro das contratações públicas, promovido pelo IAGP, o qual ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro, deste ano de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do ParanáProcuradoria Geral do Município · Castro/PRR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de serviço especializado de avaliação psicológica para eleição suplementar dos candidatos que realizarão inscrição ao Conselho Tutelar do Município, conforme prevê Edital nº 01/2026 do COMDICA e Lei Municipal 2.910/2025.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 05 (cinco) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?RELACIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: COMO TRANSFORMAR AGENDAS EM BRASÍLIA EM RECURSOS, CONVÊNIOS E RESULTADOS PARA O MUNICÍPIO?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 09/06/2026 a 12/06/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da Federação de Karatê – Dô Tradicional do Paraná com o propósito de realizar o pagamento da anuidade federativa, custear os exames de faixas e proceder à inscrição dos atletas representantes do Município de Cianorte em competições de âmbito nacional no ano de 2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026[LICITANET] - Inscrição de quatro servidores do Município para participação no 2º SIMPÓSIO DE COMPRAS PÚBLICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO que ocorrerá nos dias 17,18 e 19 de junho de 2026, na cidade de Uberlândia/MGMUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MG · Água Comprida/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026Inscrição de servidores públicos do Município de Martins/RN no CONGRESSO CONECT AUTISMO, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, nas dependências do Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS · Martins/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento de 01 inscrição da servidora contadora do município na comunidade de cursos da empresa O Contador Público, que oferece capacitação EAD na área contábil e orçamentária pública. O acesso, com duração de um ano, inclui os 14 cursos atuais sobre temas essenciais como SIOPE, LRF (RREO e RGF), FUNDEB, PCASP, SICONFI, Despesas com Pessoal, Natureza da Despesa, Superávit Financeiro e Leis Orçamentárias, além de todos os novos cursos que forem lançados no período e participação em encontros ao vivo.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026[LICITANET] - Inscrição de três servidores do Município para participação “3° Seminário Nacional de Contratações Públicas” a ser realizado nos dias 15 a 17 de abril de 2026 na cidade de Belo HorizonteMUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MG · Água Comprida/MGR$ 7 mil