Dispensa19/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00671/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FSH3023, identificação interna PH38, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FSH3023/PH38 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº32535 , número SEI 3519005.434.00000758/2026-67MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026encerradoITENS DE SERRALHERIA Aquisição de ferramentas e equipamentos manuais e elétricos destinados às atividades de manutenção, reparos e serviços gerais diversos, visando atender as necessidades operacionais da instituição.Penitenciaria de São Pedro de Alcantara · São Pedro de Alcântara/SCR$ 0
Dispensa22/04/2026A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ENXOVAL BÁSICO PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Groaíras/CER$ 22 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Referente aquisição de material de expediente tipo Fita larga transparente destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de fita larga transparente faz-se necessária para atender às demandas diárias da Secretaria de Agricultura, sendo utilizada no fechamento de caixas, organização de documentos, identificação de materiais e acondicionamento de itens diversos. O material é indispensável para garantir maior praticidade, segurança e eficiência nas atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela Secretaria. Conforme meta 169 da LDO e Centro de Custos 593/2026. Compra realizada de forma direta. Pois, o item que é licitado não condiz com as características que necessitamos.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 40
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de confeitaria e gêneros alimentícios do tipo doces e sobremesas, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município, especialmente em eventos institucionais, ações sociais, educativas, comemorativas e demais atividades administrativas, compreendendo o fornecimento de itens como ovos de páscoa, bolos confeitados (tradicionais e premium), brownies, cupcakes, doces artesanais finos (tradicionaiSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Malta/PBR$ 60 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de materiais de escritório, compreendendo itens de papelaria e suprimentos indispensáveis ao regular funcionamento das atividades administrativas e operacionais do CREFITO-18, destinados ao atendimento das demandas institucionais dos diversos setores.CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e mobiliários diversos, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e de apoio da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, compreendendo itens como geladeira, forno micro-ondas, sanduicheira elétrica, bebedouro de água e respectivo suporte, cafeteira elétrica, ar condicionado, banquetas, mesas dobráveis e mesas plásticas, ventiladores de coluna, defletores de ar condicionado, liquidificador e aspirador de pó e líquidos, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições abaixo relacionadas.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 22 mil
Dispensa19/05/2026Aquisição de itens diversos destinados à distribuição gratuita ao público participante da festa em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizada no exercício de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social na promoção de ações comemorativas e de valorização socialPrefeitura · Campo Grande/RNR$ 17 mil
Dispensa11/05/2026Aquisição, em lote único, de materiais diversos para atender às demandas dos laboratórios do IB/CLP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem o referido instrumento.ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL · São Vicente/SPR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAFÉ DA MANHÃ, COM ATENDIMENTO A 100 (CEM) PESSOAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E DESMONTAGEM COMPLETA DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O EVENTO, INCLUINDO TODOS OS ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS DE QUALIDADE, PESSOAL DE APOIO E HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL AO FINAL DO SERVIÇO. O CARDÁPIO DEVERÁ OFERECER VARIEDADE ADEQUADA PARA O DESJEJUM, COM ITENS COMO PÃES DIVERSOS, FRIOS, BOLOS, FRUTAS, SUCOS NATURAIS, CAFÉ, LEITE, CHÁ, ENTRE OUTROS, ASSEGURANDO PADRÃO DE QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL TAMBÉM POR CUMPRIR OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO MANTER A CORDIALIDADE E A BOA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, GARANTINDO A PLENA SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES.CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 63 mil