Inexigibilidade23/03/2026Locação de imóvel urbano para sediar a Promotoria de Justiça na cidade de Ponte Alta do Tocantins–TO.ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. E terá a sede em Ponte Alta do Tocantins para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Pindorama, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade03/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL A SER CONSTRUIDO DESTINADO A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AG. PONTE DOS CARVALHOS/PEGECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Inexigibilidade30/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO EM SAPIRARA NO DISTRITO DE TRANCOSO- PORTO SEGURO/BAHIA, DESTINADO AO PONTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade24/07/2026Locação de imóvel situado no endereço Rua Visconde do Uruguai, nº 128 – B, bairro Ponta d’Areia, no Município de Niterói, objeto da matrícula n° 11315, do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Niterói, para abrigar as instalações da Administração Regional da Ponta d’Areia.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 55 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade08/06/2026Locação de Imóvel localizado na Av. Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, nº 05-A, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE, para a Unidade de Saúde da Família Manoel Vigia.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Inexigibilidade05/06/2026Locação de imóvel tipo galpão logístico localizado na Av Gov Miguel Arraes de Alencar, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, para atender as necessidades do Centro de Distribuição LogísticoGABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO · Recife/PER$ 804 mil
Inexigibilidade20/05/2026Locação do imóvel situado na Rua Bahia, nº 117, Lote 21, Bairro Ribeirão da Ponte, em Cuiabá-MT, destinado à prestação de serviços de saúde, para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Ribeirão da Ponte, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 44 mil
Inexigibilidade09/04/2026Locação de imóvel residencial, situado na Rua Telegrafista Inácio Fernandes de Oliveira, n° 92, Ponta de Matos, Cabedelo/PB, que será destinado ao funcionamento do Projeto Banco MaisMPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO · Cabedelo/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade05/02/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 816 mil
Inexigibilidade08/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MGCIMVALPI · Ponte Nova/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade02/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA PADRE AGOSTINHO, Nº 279, ARANHA, BRUMADINHO/MG, PARA ABRIGAR O PONTO DE APOIO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS (AGC) E DO PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade10/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 356 mil
Inexigibilidade29/06/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade26/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO ALEGRE EM PORTO SEGURO-BA, DESTINADO AO PONTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 14 mil