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304 resultados para "LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE"

Inexigibilidade10/03/2026

Locação, por Inexigibilidade de Licitação, de Imóvel tipo- comercial situado no Povoado da Marreca, nº 10, Zona Rural do município de Boa Nova – BA, destinado à instalação e funcionamento das atividades institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em cumprimento ao compromisso institucional firmado entre a Prefeitura Municipal de Boa Nova e o ICMBio.

Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 18 mil

Dispensa14/04/2026

LOCAÇÃO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade09/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NATAL PÉRTILE, Nº 270, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2026 A MARÇO DE 2027.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 176 mil

Dispensa18/05/2026

LOCAÇÃO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade06/03/2026

PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA JOÃO BACK, 1458, BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. PD 30412. PD 5318.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil

Dispensa17/06/2026

LOCAÇÃO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 12 mil

Inexigibilidade03/03/2026

Locação, por Inexigibilidade de Licitação, de Imóvel tipo- residencial, localizado na Rua Vanderley da Mota Veiga, nº 08 Bairro Diclecio Coelho da Silva, para o funcionamento do Programa Educa +, vinculado a secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 16 mil

Dispensa25/06/2026

LOCAÇÃO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade04/02/2026

LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, SITUADO À RUA PREF. DR. RUBENS VILELA SO SANTOS, Nº 166, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG PARA ABRIGAR A EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, COM BASE NO INCISO V DO ART.74 DA LEI 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 18 mil

Inexigibilidade20/07/2026

LOCAÇÃO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 23 mil

Inexigibilidade03/02/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 001/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EQUIPES QUE ASSISTEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Secretaria Municipal de Educação · Riacho de Santana/BAR$ 14 mil

Inexigibilidade02/02/2026

Inexigibilidade para Locação de imóvel sito no bairro Parque Residencial Jóquei Clube lote 21 da Quadra 10, com matrícula n° 3.121, com área superficial total de 312,50 m2, imóvel de alvenaria para atender a unidade de vigilância em Saúde, que compõem as seguintes coordenadorias Municipais: Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Controle de Vetores., sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, com fundamento nos art. 72 e art. 74, inciso V, ambos da Lei Federal n° 14.133/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 50 mil

Dispensa15/01/2026

LOCAÇÃO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade02/03/2026

LOCAÇÃO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil

Inexigibilidade30/01/2026

INEXIGIBILIDADE 04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FELIPE ASSAD KARAN, 600 (QD 29 LT 05) VILA TONINHO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SPPELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 435 DA SMA E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 672 mil

Dispensa09/03/2026

LOCAÇÃO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BRAÇO DO NORTE.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BRAÇO DO NORTE · Braço do Norte/SCR$ 47 mil

Inexigibilidade10/03/2026

LOCAÇÃO

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 68 mil

Inexigibilidade29/01/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO DENTRO EVENTO ´´TECNOSHOW COMIGO 2026``, MOTIVADO PELA AMPLIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DOS PROJETOS DA UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 15 mil

Dispensa15/05/2026

LOCAÇÃO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade28/01/2026

A locação, por inexigibilidade de licitação, do Clube de Caça e Tiro XV de Novembro no dia 02 de fevereiro de 2026 para a realização de evento de abertura do ano letivo para recepção dos professores.

SEC. EDU. - Dpto. Educação Infantil · Taió/SCR$ 6 mil

Dispensa12/06/2026

LOCAÇÃO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600

Inexigibilidade28/01/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade para Locação de imóvel sito a Rua Francisco de Oliveira, esquina com a Rua Presidente Vargas, Bairro Florestal, com matricula sob o nº 2.619, Livro 2 RG, fls 001, para servir como casa de apoio aos atendimentos do setor de regulação, especialmente para embarque e desembarque de pacientes que realizam tratamentos, exames e consultas fora do Domicilio (TFD), bem como outros atendimentos regulados pelo SUS sob responsabilidade da secretaria de Saúde de Porto Murtinho/MS, com fundamento nos art. 72 e 74, inciso V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 24 mil

Dispensa17/06/2026

LOCAÇÃO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade28/01/2026

INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DO ESPAÇO DA BIERSITE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS INTEGRANTES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TURNO DA NOITE E NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 NOS TURNOS MANHÃ E TARDE.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 16 mil