Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Dispensa04/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, CONTEMPLANDO CESSÃO DE AUDITÓRIO CLIMATIZADO COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 100 (CEM) PARTICIPANTES, FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, ÁGUA PARA ATENDIMENTO DURANTE O EVENTO, INTERNET WI-FI NAS ÁREAS COMUNS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade21/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES DE ESPAÇOS FÍSICOS EXPOSITIVOS PARA O EVENTO FIT PANTANAL 2026, COM MONTAGEM BÁSICA INCLUÍDA, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E OPERAÇÃO TÉCNICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOCIONAIS, INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E INTERATIVAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA FÍSICA E CENOGRÁFICA, RECURSOS HUMANOS, AUDIOVISUAIS, BRINDES E LOGÍSTICA NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 698 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade23/03/2026Locação de espaço físico (auditório) para a realização de agenda institucional em Manaus/AM, promovida pelo Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região (CRBM-4), por meio de sua Seccional. O espaço deverá ter capacidade para comportar de 20 a 30 pessoas e oferecer a infraestrutura necessária para a realização de reuniões e demais atividades correlatas.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA · Belém/PAR$ 462
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de locação de espaço físico, com área aproximada de 15 m², destinado à instalação do estande institucional do SUPERA Parque na Agrishow 2026, a ser realizada no período de 27 de abril a 1º de maio de 2026, no município de Ribeirão Preto, compreendendo a cessão do espaço e a infraestrutura associada, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.FUNDAÇÃO INST.POLO AVANÇ.SAÚDE DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 88 mil
Inexigibilidade08/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano de natureza residencial e/ou mista, situado na Rua Mampituba com a rua José Hespanhol, nº 302, Centro, no Município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação, estruturação e pleno funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento ao público, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência e calamidade pública. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade16/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA OU OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO ÁS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS: CAMINHÃO TRUCADO TIPO CAÇAMBA, CAMINHÃO TRAÇADO TIPO CAÇAMBA, CAMINHÃO TRUCADO TIPO CARROCERIA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO PRANCHA, CAMINHÃO 3/4 TIPO PRANCHA, CAMINHÃO TIPO MUNCK, CAMINHÃO TOCO TIPO CAÇAMBA, ROLO COMPACTADOR TIPO PÉ DE CARNEIRO E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. O CREDENCIAMENTO PERMITIRÁ A CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 2,9 mi
Dispensa16/03/2026encerrado- Trata-se de contratação de locação de espaço físico para realização da programação principal do 5º Festival de Coros de São Carlos, nos dias 22 e 23 de maio de 2026, destinado à execução de apresentações de canto coral e oficinas formativas, com capacidade mínima para 1.200 pessoas sentadas em formato auditório, devendo o local atender às exigências de acessibilidade, segurança, condições acústicas adequadas e infraestrutura compatível com evento cultural de grande porte. A contratação mostra-se necessária diante da inexistência de espaço público municipal que atenda, de forma concomitante, às especificações técnicas e operacionais exigidas para a adequada realização do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, INTEGRANTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), LOCALIZADO NA RUA ASTOLFO MOREIRA DE CARVALHO, Nº 219 (ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA PINTO, Nº 639), BAIRRO SANTA MARIANA — AMBOS OS NÚMEROS IDENTIFICAM O MESMO IMÓVEL EM RAZÃO DE SUAS PROPORÇÕES —, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA ÀS NORMAS SANITÁRIAS, DE ACESSIBILIDADE E ÀS DIRETRIZES ASSISTENCIAIS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo localizado na Rua Ernesto Alves n 501 destinado a abrigar o Setor de Vigilancia em Saude. O imovel sera utilizado para o funcionamento das areas de Saude do Trabalhador Vigilancia Epidemiologica Vigilancia Sanitaria e Endemias devendo comportar de forma adequada salas administrativas espacos para atendimento tecnico recepcao areas de apoio as equipes depositos e sanitarios. Devera ainda dispor de infraestrutura eletrica e hidraulica compativel bem como demais condicoes fisicas adequadas ao desenvolvimento das atividades assegurando organizacao seguranca e eficiencia na execucao das acoes de Vigilancia em Saude.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 42 mil