Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel para concessão de aluguel socialPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026Locação de imóvel para fins de aluguel social, em decorrência da necessidade de moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Governador Lindenberg.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE ROSENILDA DOS SANTOS SEREIAGabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE SOLANGE DE FÁTIMA DOS SANTOSGabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE GOIS DE MATOSGabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE DEUZÉLIA LETICIA DE MATOSGabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026LOCAÇAO IMOVEL PARA ATENDER DEMANDA DE ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade13/02/2026LOCAÇAO IMOVEL PARA ATENDER FAMILIAS EM ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 18 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FINS DE ALUGUEL SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL, PARA UMA FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 2.040/2014 E 2.737/2023.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026LOCAÇAO IMOVEL PARA ATENDER FAMILIAS EM ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade29/01/2026LOCAÇAO IMOVEL PARA ATENDER FAMILIAS EM ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 26 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FINS DE ALUGUEL SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL, PARA UMA FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 2.040/2014 E 2.737/2023.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL, PARA UMA FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 2.040/2014 E 2.737/2023.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel residencial para o Aluguel Social localizado no Sitio Boa Vista regiao do Sao Francisco Zona Rural de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadã em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender Família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026Locação de imóvel residencial para concessão de Aluguel Social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, situado na Rua Antídio Sturmer, n° 445, Bairro Santo Antônio, Não-Me-Toque/RS.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 5 mil