Inexigibilidade03/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvelSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvelSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade09/04/2026LOCACAO DE 01 (UM)IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE DOTAR-SE DE PREDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA LOCALIZACAO DO IMOVEL: AV. BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA VELOSO S/N, BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Jacareacanga/PAR$ 60 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, em razão da execução de reforma no prédio-sede do Poder Legislativo.CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 2 mil
Dispensa13/02/2026encerradoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE REALOCAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL OLINDINA DANTAS DE MEDEIROS E SEUS APÊNDICES DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO PRÓPRIO.SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · São José do Seridó/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026da locação de imóvel, para fins não residenciais, situado na Rua de Óbidos, nº 590, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-446, Belém/PA, para instalação de prédio da Gerência de Material e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do ParáDP · Belém/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locação de imóvel para funcionamento temporário da EEB José Marcolino Eckert, no município de Pinhalzinho/SC, para atendimento de aproximadamente 1.200 alunos em razão da reforma do prédio próprio da unidade escolarSecretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOATENDIMENTO PROVISÓRIO DO ESF SANTA LUZIA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA A EQUIPE RETORNARÁ AO SEU IMÓVEL DE ORIGEM, PASSANDO O IMÓVEL LOCADO A SEDIAR A CLÍNICA DA MULHERPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 58 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade23/02/2026Locação de imóvel situado à Rua Jayme Sotto Maior, nº 481, bairro Nossa Senhora de Fátima, para abrigar a Policlínica Municipal enquanto perdurar a reforma do prédio municipal.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SERVE COMO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS COMUNIDADES, Nº 133, CENTRO, GASPAR/SC, NO EDIFÍCIO ALFREDO CRESCÊNCIO SCHNEIDER (PRÉDIO DO GASCIC). O COMPLEXO, ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO, POSSUI UMA ÁREA TOTAL CONTRATADA APROXIMADA DE 1.645,00 M² (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS). A INFRAESTRUTURA LOCADA ATUALIZADA COMPREENDE AS SEGUINTES DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES: 18 (DEZOITO) VAGAS DE GARAGEM SITUADAS NO SUBSOLO DO EDIFÍCIO; 1 (UMA) SALA LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO, UTILIZADA PARA O ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE; A TOTALIDADE DO PRIMEIRO ANDAR, COMPOSTO POR RECEPÇÃO, COZINHA, SALAS TÉCNICAS, SALAS ADMINISTRATIVAS, GABINETES DOS VEREADORES E O PLENÁRIO — ESTE ÚLTIMO DOTADO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) PESSOAS.Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 444 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO PSF "SAUDE E VIDA V" E FARMÁCIA BÁSICA DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA DURANTE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO ONDE AMBOS FUNCIONAM.Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 15 mil