Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONSULTAS MÉDICAS COM ESPECIALISTA NEUROCIRURGIÃO COM RETORNO, MANDADO JUDICIAL - SEC. SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 3 mil
158 resultados para "MANDADO JUDICIAL"
Dispensa30/07/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Ressonância Magnética Morfológica Cardíaca, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001368- 97.2025.8.08.0061), em favor de S.M.M.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026
Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial - Dispensa de Licitação
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 99 mil
Dispensa29/07/2026
Compra de medicamento para atendimento de mandado judicial: 6008217-56.2026.4.06.3801/MG.
Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 93 mil
Dispensa29/07/2026
[Publicenter] - Aquisição de material médico-hospitalar (cateter) em cumprimento ao Mandado Judicial Processo n 1001370-67.2026.8.13.0480 em favor de Hugo Ferraz Araújo Silva.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 30 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Enteroscopia por Cápsula Endoscópica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000526-68.2023.8.08.0003), em favor de C.R.N.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026
Aquisição de ÓCULOS DE LENTE BIFOCAL EXECUTIVE COM ADIÇÃO DE +3,00ESF NO OLHO ESQUERDO com o objetivo de atender mandado judicial em favor A.M.R. (5004096-87.2025.8.08.0069), em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 591
Dispensa29/07/2026
Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimento especial à base de proteína de arroz, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001773-17.2022.8.08.0069) em favor de H.D.A.G.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PROCESSADOR AUDITIVO - MANDADO JUDICIAL - SMPS
SMPS - Secretaria Municipal de Promoção da Saúde · Jundiaí/SPR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026
Aquisição de Dieta para atender Mandado Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO DE ADRENALINA AUTOINJETÁVEL - MANDADO JUDICIAL - SMPS
SMPS - Secretaria Municipal de Promoção da Saúde · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL PROCESSO N° 5685120-10.2026.8.09.0010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026
Fornecimento de Alimentos Destinados a Fenilcetonúricos, cuja Terapêutica é Baseada em Dieta com Baixo Teor de Fenilalanina, com o objetivo de atender mandado judicial, em favor de J.Z.N.M. (5001648-94.2025.8.08.0020),
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE M.G.A.V. PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, AUTOS Nº 5006146-80.2023.8.24.0079.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 157 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SEC. DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA COM REALCE TARDIO, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
aquisição de fraldas tamanho adulto M BIFRAL mandado judicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026
Aquisição emergencial de Cateteres para atendimento a mandado judicial impetrado contra o Município de Campinas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA COM REALCE TARDIO, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
Aquisição de bomba de insulina e insumos destinados ao cumprimento de mandado judicial
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 27 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO DE SINDROME DE IRLEN NO HOSPITAL DE OLHOS DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
COMPRA DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310098669785, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001327-97.2026.8.24.0143.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Dispensa22/07/2026
AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, PARA USO DO PACIENTE VIA MANDADO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 14 mil