Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO A INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA E O RISCO À SAÚDE DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DAS DECISÕES JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMAB PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000284-28.2023.8.13.0470.Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde · Paracatu/MGR$ 60 mil
Dispensa25/06/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 31 mil
Dispensa25/06/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 44 mil
Dispensa24/06/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de diversos mandados judiciais (Tresiba)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026DESPESA PROVENIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE CARLÚCIA FAUSTINO RIBEIRO.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 319
Dispensa15/06/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO MEDICAMENTO, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0000287-08.2026.8.16.0041, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIAUnidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 9 mil
Dispensa12/06/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de determinação judicial, visando garantir a continuidade do tratamento do paciente - Proc. Administrativo 1.993/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 83 mil
Dispensa26/05/2026Aquisição de medicamento para atendimento de paciente beneficiário de liminar judicial, conforme determinação constante nos autos do Processo nº 0000904-84.2016.8.26.0058, visando garantir a continuidade do tratamento médico e o cumprimento da ordem judicial imposta ao Município.PROC.ADM. 5208Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PURODIOL 200 MG, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE J.P.V., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800808-77.2021.8.12.0049, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 153 mil
Dispensa25/05/2026MEDICAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS – INSULINA GLULISINA SOLOSTAR CANETA DESCARTÁVEL 100UI/ML DE 3ML – CANETAS PRÉ-CHEIA – 141 CANETAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026MEDICAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS – INSULINA GLULISINA 100UI/ML DE 10ML – FRASCO 10ML – 36 FRASCOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Avastin)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 29 mil
Dispensa23/04/20261. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – INSULINA DEGLUDECA 100 U/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML – 9 CANETAS PRÉ-PREEMCHIDAS .PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Processos n°0029247942017; n°0046330892018; n°110102757; n° 0054813112018; n°0011635802016; n° 5008319-61.2022.8.13.0324.Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 42 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 148 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 200mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 21 mil
Dispensa10/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E EVITAR RISCO À SAÚDE DOS PACIENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026DESPESA PROVENIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DE CARLÚCIA FAUSTINO E DANIELA DOS PASSOS OLIVEIRA.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 878
Dispensa27/03/20261. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – INSULINA DEGLUDECA 100 U/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML – 9 CANETAS PRÉ-PREEMCHIDAS .PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 2 mil
Dispensa27/03/20261. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – COLECALCIFEROL + IMUNIDADE 200 – ADDERA+ IMUNIDADE – NÃO PODE SUBSTITUIR – 180COMPRIMIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 421
Dispensa27/03/2026MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – TOPSON CREME DERMATOLÓGICO 1MG/G 20GRAMAS – ORIGINAL – NÃO PODE SER SUBSTITUIDO – 3 TUBOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 204