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261 resultados para "MEDICAMENTOS CONTINUOS PARA ATENDER"

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, executada de forma contínua em equipamentos médico hospitalares da marca Drager, visando atender às necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia - CEMETRON e Hospital de Retaguarda de Rondônia-HRRO, desta Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU-RO, por um período de 1 (um) ano.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 1,0 mi
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Inexigibilidade29/04/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 70 mil
Dispensa24/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas na área de Ginecologia, com vistas a assegurar atendimento contínuo e de qualidade às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme previsto no Credenciamento de Serviço nº 00007/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250711CD00007

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 46 mil
Dispensa10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MEDIANTE RECARGA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CONCENTRAÇÃO DE 99,5% E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, VISANDO GARANTIR O SUPORTE AOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC · São Cristóvão do Sul/SCR$ 18 mil