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366 resultados para "Mat– OBJETO: Contratação"

Inexigibilidade13/02/2026

O presente instrumento tem por objeto contratação de profissional de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, Mestre em Economia, professor Gaspar Jacobina Turibio, para a ministração de ação de capacitação destinada aos Corretores de Imóveis do Estado de Mato Grosso e à sociedade em geral, por meio do projeto de palestra com o tema: “A Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário, a conforme condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e demais anexos que integram.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Dispensa15/05/2026

O Objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, com serviço de visita local para emissão de certificados nas instalações do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e de fornecimento de dispositivos do tipo Cartão smart card ou token USB para armazenamento de certificados digitais aos usuários pessoas físicas (e-CPF) e para pessoa jurídica (eCNPJ), conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 52 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONSTITUE O OBJETO A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE EMPRESA HABILITADA A OPERAR LINHAS REGULARES NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM ESTADO DE VULENERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS NOS CRAS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 34 mil