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239 resultados para "NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade06/03/2026

Viabilizar a contratação POR INEXIGIBILIDADE, para planejamento, organização e execução da JORNADA DO EMPREENDEDOR RURAL, contemplando serviços de infraestrutura necessária como: montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de rede elétrica e toda a infraestrutura necessária para a realização do evento, que ocorrerá nos dias 21 de março em Barra do Piraí e 11 de abril de 2026 em Sumidouro.

EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Leandro da Pisadinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "NATAL DO SÃO JOSÉ – EDIÇÃO 2026", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.

Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso V, do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, visando a necessidade de locação de imóvel comercial situado à Rua Albino Paulino, n 40, bairro Centro, ConfinsMG, quadra 04, lote 435, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração de ConfinsMG, especialmente para a instalação e organização do arquivo físico do setor de Licitação e Compras, alocada na estrutura da Secretaria de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Forrozão Brega e Vinho visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "SABÁDO DE ALELUIA NO POVOADO SACO DO CAMISA (VENTOSO)", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 80 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Itamar Mexendo com Você visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "SABÁDO DE ALELUIA NO POVOADO SACO DO CAMISA (VENTOSO)", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 70 mil