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400 resultados para "NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE"

Inexigibilidade22/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.

INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 15 mil
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 198
Inexigibilidade18/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 360
Dispensa30/04/2026

A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade26/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
Dispensaregistro de preços02/03/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 30 mil
Dispensa04/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil