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239 resultados para "NOVA CONTRATAÇÃO - Certificado"

Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHOS DAS RUAS OSVALDO CRUZ, DOMINGOS TONON, PIERINA TONON E TATIANE FROZZA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA.

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 574 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa05/05/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos consistentes no fornecimento e na aplicacao de biorremediacoes biologicos e bioquimicos, destinados a mitigacao da poluicao por esgoto em ribeirao situado no Parque Natural Municipal Rego dos Carrapatos, no municipio de Nova Lima/MG. A contratacao devera abranger o fornecimento integral de todos os insumos necessarios, incluindo biorremediacoes biologicos e bioquimicos, bem como materiais, equipamentos e demais recursos indispensaveis a plena execucao dos servicos. Devera, ainda, contemplar a realizacao de acoes de mobilizacao social e de educacao ambiental, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente · Nova Lima/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da empresa Nova Licita Capacitações Ltda., especializada no fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial de capacitação e treinamento intitulado “Planejamento das compras públicas com formação e aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros e o papel dos fiscais e gestores de contratos, com a utilização da IA para aprimorar os documentos”, com carga horária de 21 horas, destinado aos servidores desta Edilidade

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026

presente contratacao tem por objetivo a prestacao de servico de manutencao corretiva da retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos mediante a substituicao de 04 quatro pneus aro 18 medida 12 5 80 incluindo a retirada dos pneus desgastados montagem instalacao e calibragem dos novos pneus. A contratacao mostra se necessaria em razao do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados comprometendo a seguranca e o adequado funcionamento do equipamento sendo a substituicao indispensavel para garantir a continuidade e o bom andamento dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de pneus novos para o veículo MARCOPOLO/VOLARE, PLACAS: IYZ6D41, CHASSI: 93PB43M10KC098666, da frota de veículos a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA RAIZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.689.306.0001-20, REPRESENTANTE DO ARTISTA ANNE CAROL, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 12 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 179 mil
Dispensa20/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 176 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de mecanica e aquisicao de motor novo completo zero km e pecas automotivas para o veiculo Van Renault Master placas IYR 7677. e Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de mecanica e aquisicao de motor novo completo zero km e pecas automotivas para o veiculo Van Renault Master placas IYR 7677. e Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de mecanica e aquisicao de motor novo completo zero km e pecas automotivas para o veiculo Van Renault Master placas IYR 7677.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 134 mil
Inexigibilidade01/07/2026

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO JOÃO ARAÚJO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MANHA PRODUCOES ARTISTICAS INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOÃO ARAÚJO, 1 / 4 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa nº 013/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restou DESERTA, justificando a nova tentativa de contratação.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 039/2026 - Dispensa nº 012/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restaram fracassados, justificando a nova tentativa de contratação.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 24 mil