Dispensa24/07/2026Justifica se a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de ensino de musica e danca com a finalidade de executar oficinas de musica danca ordem unida e ensaios conforme previsto no Termo de Referencia. A contratacao e necessaria em razao da inexistencia no quadro funcional da Administracao de profissionais qualificados para o desenvolvimento das atividades sendo indispensavel o apoio de empresa especializada para garantir a qualidade tecnica dos servicos. Para atendimento da demanda serao disponibilizados os seguintes profissionais 01 professor para linha de frente corpo coreografico pelotao civico e baliza 01 professor para instrumentos de sopro metais 01 professor para percussao e 01 professor regente e coordenador. A medida visa promover o desenvolvimento cultural artistico e disciplinar dos alunos atendendo ao interesse publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 63 mil
Dispensa01/07/2026A SOLUÇÃO PROPOSTA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HALL DE ENTRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO ATENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA, INCLUINDO ITENS QUE POSSIBILITEM MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE E FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO LOCAL. A MEDIDA BUSCA SUPRIR A CARÊNCIA EXISTENTE DE MÓVEIS APROPRIADOS, PERMITINDO A COMPOSIÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS EFICIENTE, ACESSÍVEL E COMPATÍVEL COM A DEMANDA DIÁRIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SETOR. DL N° 138/2026. PROTOCOLO 7594/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 23 mil
Dispensa23/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 02 duas baterias automotivas 12V 150 Ah 01 um alternador novo compativel com o caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placas IVI5A51 bem como a prestacao dos servicos de remocao substituicao instalacao testes e entrega do veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao contempla fornecimento de pecas e mao de obra em um unico objeto pratica comum em contratacoes de manutencao automotiva da Administracao Publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema eletrico do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 veiculo utilizado nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. Foi constatado desgaste e falha dos componentes eletricos especialmente das baterias e do alternador comprometendo a partida o carregamento eletrico e a disponibilidade operacional do veiculo. A substituicao dos componentes e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca operacional e a preservacao do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026Contratacao de empresa especializada para locacao confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte de decoracao destinada ao evento fogueirao sao pedro conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao conforme a Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 de acordo com o enquadramento definido pela Administracao Publica. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica do evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O referido evento integra o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Locacao de decoracao para o evento Fogueirao Sao Pedro compreendendo confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte dos seguintes itens 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m com estampas em tecido chitao 10 dez flamulas com tematica junina medindo 1 50m x 0 80m 20 vinte baloes juninos em cores variadas medindo 1 50m x 0 50m de altura 1.500 mil e quinhentos metros lineares de varal de bandeirinhas confeccionadas em papel color set em cores variadas para instalacao no teto e area externa do Pavilhao de Eventos Instalacao de portal de entrada contendo no minimo 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m revestidos com tecido em tematica junina diversa contendo no minimo 20 vinte aderecos juninos. A CONTRATADA devera responsabilizar se integralmente pela confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem e recolhimento da decoracao bem como pela logistica e transporte de pessoal e materiais necesPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 17 mil
Dispensa18/05/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VERBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PREVCERES; SUBSTITUIÇÃO DO CHIP DA CAIXA DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA CANON GX610.PREVCERES · Ceres/GOR$ 288
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de capacitação, com ênfase na formação de agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, atendendo as necessidades do Departamento de Administração e Planejamento.Divisao de Administracao · Marmeleiro/PRR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 51 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de capacitação, com ênfase na formação de agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, atendendo as necessidades do Departamento de Administração e Planejamento.Divisao de Administracao · Marmeleiro/PRR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026Contratacao de empresa especializada na administracao de TAG para atender as necessidades Camara Municipal de LemeCAMARA MUNICIPAL · Leme/SPR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, LOCAÇÃO E FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS DE PREVENÇÕES, ART DE ESTRUTURAS DO EVENTO E CONTRATAÇÃO DE BRIGADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de ferramenta eletrônica de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de licença de uso, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (SELC).ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 40 mil
Dispensa12/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza predial, sem fornecimento de material, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com a utilização de mão de obra prisional remunerada. A contratação tem como propósito, além da adequada execução dos serviços de limpeza nas unidades da SEAP, a promoção da ressocialização e da dignidade da pessoa privada de liberdade, conforme os preceitos estabelecidos na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), especialmente no que se refere à reinserção social por meio do trabalho. A presente contratação será realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023, observando-se, ainda, as diretrizes estabelecidas na legislação penal e de direitos humanos aplicáveis.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0